Arquivo mensais:junho 2014

Governo anuncia pagamento do 13° em três parcelas

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (30), no auditório da Governadoria, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, anunciou o calendário de pagamento do 13º salário de 2014. A coletiva contou com a participação também do Consultor Geral do Estado, José Marcelo.

A primeira parcela (20%) será depositada no próximo dia 16 de julho, mesmo percentual que será pago no dia 18 de agosto, com total de R$ 110 milhões. Os 60% restantes serão pagos no dia 20 de dezembro.

O titular pasta declarou que o fato de ser pago em duas primeiras parcelas consiste em um esforço adicional do Governo do RN, optando pelo enxugamento de despesas, que acaba por interferir na capacidade de investimento.

De acordo com Obery Rodrigues, o pagamento do 13º obedece à disponibilidade de recursos, somada ao enxugamento do custeio das secretarias e órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Como exemplo, em 2010 o custeio chegou a R$ 339 milhões, enquanto em 2013 fechou em R$ 268 milhões. Além disso, em comparação com o primeiro semestre de 2013, houve uma redução de 2% da receita total do estado.

“O Governo tem feito um esforço, mas está sempre atento e disposto a trabalhar para garantir os direitos dos cidadãos. Acontece que enquanto a nossa receita aumentou 8,3% em relação ao ano passado, o repasse para os outros poderes aumentou e isso ajuda a explicar a dificuldade que estamos vivenciando”.

 

APAE lança o Projeto Mãos Virtuosas

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que tem o objetivo de promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria de qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária, lança o seu novo projeto social: Mãos Virtuosas, que vai qualificar  e apoiar acompanhantes e responsáveis, através de cursos de estamparia, corte e costura voltados para o trabalho manual. Além disso, os participantes dos cursos, poderão confeccionar as peças em casa, proporcionando o desenvolvimento de  habilidades artesanais e visão empreendedora aos usuários. O lançamento Mãos Virtuosas vai acontecer na quarta-feira, 2 de julho, a partir das 16, na sede da instituição situada na Rua Monsenhor Júlio Bezerra, 94 – Abolição II, Mossoró-RN. Informações: 84 3315- 2660

A INSTITUIÇÃO
Hoje a APAE Mossoró atende há mais de 260 pessoas com deficiência intelectual e múltipla prestando serviços nas áreas de educação: ciclos de alfabetização, Eja, apoio pedagógico, sala de leitura, educação física, artes, informática, projetos ambientais de hortas e coleta seletiva. Na saúde: terapia ocupacional, fisioterapia, hidroterapia, zooterapia, fonoaudiologia, psiquiatria, psicologia, pediatria, dermatologia e no social: ações de assistência e orientação as famílias, educação profissional, prevenção e inclusão social.
apae

Pacientes com aids começam a receber medicamento 3 em 1

O Ministério da Saúde iniciou a oferta da dose tripla combinada, o chamado três em um, dos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg). Atualmente, esses fármacos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consumidos, separadamente, pelos pacientes com portadores de HIV e aids. O novo tratamento será ofertado, em um primeiro momento, para dois estados que possuem as maiores taxas de detecção. A dose fixa combinada será disponibilizada gradativamente aos demais estados do país.

O principal ganho com o novo medicamento antirretroviral está na redução do número de pacientes que deixam de dar continuidade ao tratamento. Isso porque a disponibilidade das três composições em um único comprimido facilita a ingestão permitindo boa adesão ao tratamento e durabilidade do esquema terapêutico.

Essa combinação de medicamentos integra o Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids do Ministério da Saúde, publicado em dezembro de 2013, e será disponibilizado como tratamento inicial para os pacientes soropositivos. Considerado um importante avanço, o Brasil passa a garantir o tratamento três em um, a exemplo de países como Estados Unidos, China e África.

A partir de agora, pacientes destes dois estados passam a tomar, em dose única, os medicamentos: Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg). O tratamento será disponibilizado, inicialmente, para pessoas que sejam identificadas como soropositivo a partir da data de publicação do anúncio do Ministério da Saúde (27 de junho de 2014). Estima-se que cerca de 11 mil pacientes devam ser atendidos nos dois primeiros estados. Os medicamentos já estão disponíveis nos estados do Rio Grande do Sul e Amazonas. A medida se estenderá gradativamente aos demais estados do país e a todos os pacientes soropositivos.

Matrícula dos convocados na 2ª chamada do SISU vai até 2 de julho

Começou na sexta-feira, 27, o período de matrículas dos estudantes convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição do segundo semestre. O resultado da convocação está disponível para consulta on-line desde terça-feira, 24. Os pré-selecionados têm até 2 de julho para comparecer à instituição de educação superior autora da convocação e fazer a matrícula.

Os estudantes que não foram convocados em nenhuma das duas chamadas ou que foram selecionados pela segunda opção de cursos podem demonstrar interesse em participar da lista de espera até o dia 7 do próximo mês. A participação na lista ocorre somente em relação à primeira opção do candidato.

Esta segunda edição do Sisu teve recorde de inscritos, com o total de 1.214.259 candidatos, 54% a mais em relação à mesma edição de 2013. Cada estudante pôde fazer até duas opções de curso pelo sistema on-line. Assim, foram registradas 2.346.405 inscrições. O sistema oferece 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de educação superior federais e estaduais.

Por meio do Sisu, sistema informatizado do Ministério da Educação, instituições públicas de educação superior oferecem vagas a participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste segundo semestre, puderam concorrer os candidatos que participaram do Enem de 2013 e obtiveram nota na redação que não tenha sido zero.

O resultado da segunda chamada está disponível na página do Sisu na internet.

Prazo para escolas públicas aderirem ao Mais Educação termina na segunda-feira (30)

A adesão de escolas públicas ao Programa Mais Educação termina nesta segunda-feira (30). Com a estratégia, o governo federal garante educação integral a jovens e crianças, aumentando em até sete horas diárias o tempo de permanência desses alunos nas escolas. No ano passado, 49 mil escolas participaram do programa, sendo que quase 32 mil possuíam maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família.

De acordo com a coordenadora geral de Controle Social e Ações Complementares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Macedo, o objetivo do governo em 2014 é garantir a continuidade da educação integral nas escolas atendidas – que apresentam grande número de estudantes em situação de vulnerabilidade social – e estimular a adesão de outras 17 mil escolas com o mesmo perfil.

“A adesão é importante para que o poder público possa dar continuidade à implementação da educação integral, de forma que ela se torne uma política pública permanente”, afirmou a coordenadora. Ela lembra que a parceria entre o MDS e o Ministério da Educação permite a integração dos programas Bolsa Família e Mais Educação, além de fortalecer as políticas sociais voltadas para a população de baixa renda.

Prazo para alistamento militar termina na próxima segunda (30)

O prazo para o alistamento militar de 2014 acaba na próxima segunda-feira (30). Jovens do sexo masculino que completam 18 anos neste ano devem procurar a Junta de Serviço Militar mais próxima da sua casa, levando certidão de nascimento ou outro documento (RG, carteiras de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e uma foto recente (tamanho 3×4). Caso esteja residindo fora do País, o candidato deverá procurar os consulados ou as embaixadas do Brasil.

Os jovens que forem selecionados poderão servir a uma das três Forças Armadas- Marinha, Exército e Aeronáutica – a partir de 2015.

Em 2013, mais de 2 milhões de jovens se alistaram nas juntas de todo o país e cerca de 92 mil deles foram incorporados pelas Forças Armadas.

Conforme estabelece a Constituição Federal, o alistamento é obrigatório e aqueles que não comparecerem ficarão impedidos de tirar passaporte ou assumir cargos no serviço público.

O jovem em situação irregular com o Serviço Militar também fica impedido de prestar vestibular ou se matricular em qualquer estabelecimento de ensino, além de estar sujeito ao pagamento de multa – cujo valor varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

Aqueles que perderem o prazo de alistamento (2 de janeiro a 30 de junho de 2014) só poderão participar da seleção em 2015, com possibilidade de serem incorporados apenas em 2016.

Aloysio Nunes é vice de Aécio na chapa tucana

O PSDB anunciou hoje (30) o nome do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) como vice na chapa do senador e presidente do partido, Aécio Neves (MG), na disputa pela Presidência da República em outubro. No último dia 14, o partido oficializou, em convenção nacional, a candidatura de Aécio, com a aprovação de 447 dos 451 delegados votantes, mas ainda não havia confirmado o nome do vice.

Senador Aloysio Nunes participa de reunião em que a CCJ aprovou parecer favorável à CPI da Petrobras ampliada (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Senador Aloysio Nunes é vice de Aécio na chapa tucanaAntonio Cruz/Agência Brasil

Aloysio Nunes criticou a gestão da presidenta Dilma Rousseff e destacou que os brasileiros querem mudanças na condução política do país. As principais bandeiras defendidas pela legenda têm sido o controle da inflação e o combate à corrupção. “O Brasil quer mudar, quer um governo diferente, um novo fôlego e novo impulso e Aécio conseguiu encarar esse desejo.”

Aécio explicou que a escolha por Nunes, entre as opções que o partido tinha, foi motivada pela coerência do senador. “A trajetória exemplar de Aloysio na vida pública fazem com que a partir de agora a nossa caminhada se fortaleça.”

Aloysio Nunes Ferreira Filho, líder do PSDB no Senado desde o ano passado, é formado em direito pela Universidade de São Paulo. No período da ditadura militar, Nunes ficou exilado durante quase dez anos na França, onde se formou em economia política e fez mestrado em ciência política pela Universidade de Paris.

Com o fim do regime militar, Nunes voltou para o Brasil e se elegeu, por duas vezes, deputado estadual pelo PMDB e, na mesma legenda, foi deputado federal entre 1995 e 1999. Este ano, filiou-se ao PSDB e foi eleito deputado federal por dois mandatos seguidos.

O paulista de São José do Rio Preto também foi vice-governador de São Paulo entre 1991 e 1994, e, em Brasília, foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República de 1999 a 2001 e comandou o Ministério da Justiça, em 2001 e 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Há quatro anos, Aloysio Nunes ocupou o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo que, na época era administrado por José Serra. Em outubro de 2010, Nunes foi eleito senador com mais de 11 milhões de votos.

Aécio ainda anunciou que o senador José Agripino Maia, líder do DEM, será o coordenador da campanha da chapa. O DEM firmou aliança com o PSDB na maior parte dos estados. Os dois senadores devem participar da Convenção Nacional do DEM, no início da tarde de hoje (30), em Brasília.

PR supera impasses com governo e aprova apoio a Dilma

No último dia de prazo definido pela Justiça Eleitoral, o Partido da República (PR)  formalizou, em pouco mais de meia hora, o apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB) com 23 votos favoráveis e 1 contra. O único voto divergente foi o do líder do partido na Câmara, Bernardo Santana (MG), que enviou procuração para que o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) votasse a favor da candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Bernardo Santana foi um dos autores do movimento “Volta, Lula” que, no início do ano reuniu apoio de parte da bancada do PR no Congresso para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputasse o comando do Planalto no lugar de Dilma. O movimentou colocou em evidência impasses entre o partido e o governo que dificultaram, por exemplo, que no último dia 21 o partido definisse em convenção nacional seu posicionamento. Na data, os delegados decidiram deixar a decisão para a Executiva Nacional.

Segundo o senador Alfredo Nascimento, presidente do partido, a substituição do ministro dos Transportes, César Borges (PR), que estava no cargo desde abril de 2013, ajudou no resultado.

“O que estabelecia a diferença do partido com o governo era a relação com o ministro [César Borges]. O gesto de troca fez com que o partido entendesse a boa vontade do governo”, disse.

Na semana passada, em meio as articulações da chapa de Dilma em busca de alianças com partidos para a disputa da reeleição, a presidenta substituiu Borges e devolveu o comando do ministro dos Transportes para Paulo Sérgio Passos, da mesma legenda, que estava no cargo antes de Borges, e também foi ministro interino no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Parte da Executiva Nacional do PR deixou a reunião que ocorreu em um hotel de Brasília para se encontrar com Dilma, no Palácio do Planalto e anunciar o apoio.

Não a fidelidade. Sim aos votos

As eleições estaduais deste ano são a mais pura prova que os “donos” dos partidos não estão nem aí para a fidelidade dos seus “clientes”. O importante, na verdade, são os votos na hora oportuna e necessária.

O caso Henrique e Fafá Rosado mostra que a infidelidade vale a pena quando a necessidade é bem maior logo em seguida. Fafá foi infiel a Henrique nas eleições suplementares de Mossoró, mas o, agora candidato a governador, precisa dos votos dela para tentar se eleger. Resultado: Fafá foi perdoada e ainda ganhou a presidência do PMDB em Mossoró.

A homologação da candidatura de Francisco José a deputado estadual, o pai do prefeito Francisco, pelo PROS é outro caso clássico de infidelidade recente perdoado pelo “dono” do partido, no caso, o deputado estadual Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa. Ricardo apoia Henrique, enquanto que Francisco é da linha de frente da campanha de Robinson. Mas, como diria o grupo Blitz: “Tá tudo muito bom (Bom). Tá tudo muito bem (Bem)”, por um simples motivo: os votos de Francisco podem, até, ajudar a eleger o próprio Ricardo, que é candidato à reeleição na mesma chapa proporcional de Francisco.

No primeiro caso, Henrique e Fafá exploram um ao outro, enquanto que, no segundo, Ricardo é que está pensando em levar vantagem sobre o “Irmãozinho”.

Uma coisa é certa: a tal da fidelidade partidária só serve para os “donos” dos partidos pedirem mandatos na justiça ao seu bel prazer. Imagine se essa moda no nosso cotidiano. O “cabra” vai levar chifre, mas não vai deixar a mulher, pois, com certeza, ele vai precisar dela no dia seguinte.