Arquivo mensais:setembro 2014

Leilão do Nogueirão está marcado para segunda com lance mínimo de R$ 9 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza na próxima segunda-feira, 06, em parceria com o leiloeiro Davi Eduardo Paulim, leilão unificado da Justiça do Trabalho com bens penhorados pelas Varas de Natal, Currais Novos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, por falta de pagamento de ações trabalhistas.

Entre os bens a serem leiloados está o Estádio Nogueirão para pagamentos de dívidas da LDM (Liga Desportiva Mossoroense) com ex-funcionário de aproximadamente R$ 200 mil. O Nogueirão está avaliado em R$ 18 milhões, contudo, poderá ser arrematado pelo lance mínimo de R$ 9 milhões.

Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rn ou então pelo 0800-707-9272.
Para participar do leilão os interessados deverão se cadastrar previamente na CAEX, das 08h00 as 14h00 no endereço Av. Capitão-Mor Gouveia, 1.738, Lagoa Nova, Natal/RN ou na Justiça do Trabalho das cidades que participantes do leilão, munido de documentos pessoais e comprovante de residência (original e cópia autenticada), o prazo para realizar o cadastro é até as vésperas do leilão.

Hospitais do Rio Grande do Norte têm reforço de R$ 5,2 milhões

O Ministério da Saúde liberou R$ 5,2 milhões para os hospitais universitários do Rio Grande do Norte. As unidades contempladas são o Hospital Onofre Lopes e a Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal, e o Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz. O recurso é destinado às ações que integram o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. Para todo país, o recurso total é de R$ 150,4 milhões. Os valores são definidos junto com as instituições e levam em conta os indicadores e metas de desempenho de cada local. Com esse incentivo, os hospitais universitários podem adquirir equipamentos como aparelhos para exames de imagem, realizar pequenas reformas ou comprar materiais de limpeza, entre outros itens.

Essa é a quarta vez só neste ano que essas instituições de ensino superior de todo país recebem esse tipo de reforço financeiro, totalizando R$ 391,1 milhões. Ao todo, serão beneficiadas 39 instituições, localizadas em 29 cidades, sendo 21 capitais. Até o final do ano, serão pagos RS 463,7 milhões. As três portarias que liberam os R$ 150,4 milhões, incluindo os R$ 5,2 milhões destinados aos hospitais do Rio Grande do Norte, foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U).

Desde maio deste ano a até o início de setembro, já foram repassados R$ 240,7 milhões para os hospitais do REHUF. Do total que será liberado até o final de 2014, R$ 328,2 milhões são para o custeio de atividades assistenciais e de ensino, obras e reformas e os outros R$ 140,9 milhões, para a compra de equipamentos e melhoria de infraestrutura. “Com mais equipamentos, área física, ambiência adequada e profissionais capacitados nos Hospitais, mais benefícios garantimos a população, seja por meio da redução de tempo de espera para internação ou mais rapidez na realização de consultas e exames. Ou seja, maior resolutividade na assistência à saúde, no menor tempo possível e de uma forma humanizada”, ressaltou o Secretário de Atenção à Saúde, Fausto Santos.

Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde repassa cerca de R$ 1,2 bilhões por ano para o custeio da assistência de média e alta complexidade prestada por estes estabelecimentos durante o atendimento. Desde o início do programa, em 2010, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 2 bilhões em hospitais de ensino de todo país. Atualmente, 46 hospitais e outras duas unidades de saúde ligadas às universidades fazem parte do REHUF. Essas instituições estão localizadas em 33 cidades do país, sendo 24 capitais.

Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento dos profissionais concursados. Já o Ministério da Saúde repassa recursos para o custeio dos serviços prestados à população nas unidades, recursos do REHUF, entre outros incentivos.

Prefeitura anuncia “reabertura” da CSDR no dia 1°

A Prefeitura de Mossoró já garantiu a escala de plantões para reiniciar os partos de baixo e médio risco na Casa de Saúde Dix-sept Rosado a partir do dia 1º de outubro. Os serviços só não foram iniciados ainda porque o Núcleo de Obstetrícia e Ginecologia pediu um prazo para organizar sua equipe de trabalho. A proposta de contratualização será publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) da próxima semana.

“Finalizamos a renovação dos contratos com os médicos e a Prefeitura está preparada para cumprir o compromisso da realização dos partos de baixo e médio risco em Mossoró. Estamos aguardando agora apenas a abertura da maternidade”, disse a secretária Leodise Cruz.

A proposta de contratualização apresentada pelo município foi acatada pelos profissionais da Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), no último dia 22, em reunião na sede da CAM. “O acordo firmado entre a classe médica e o município garante o retorno dos médicos durante o período de intervenção”, explica a secretária.

Verba publicitária do Estado do Rio Grande do Norte e da prefeitura de Mossoró pode ser bloqueada até regularização de cirurgias

Mais de 10 milhões de reais de verbas para publicidade do Estado do Rio Grande do Norte e do município de Mossoró podem ser bloqueados. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação na Justiça Federal, em 19 de setembro, para que seja regularizada a realização de cirurgias de aneurisma cerebral no Hospital Wilson Rosado. Se o pedido for deferido, o dinheiro não poderá ser usado até que os governos estadual e municipal cumpram a decisão.

A análise do pedido será feita pela 10ª Vara da Justiça Federal de Mossoró. O bloqueio de verbas corresponde a 50% do valor total gasto na publicidade institucional. O hospital Wilson Rosado é o único estabelecimento habilitado pelo Ministério da Saúde para efetivação deste tipo de cirurgia em Mossoró. “Não é possível que o estado possua contratos milionários para publicidade institucional e deixe os cidadãos sem assistência cirúrgica para uma doença tão grave como o aneurisma cerebral”, disse o defensor Daniel Teles, responsável pelo caso.

A DPU também requereu que fosse fixada multa diária de R$ 5 mil contra os secretários de saúde do estado e do município. Outro pedido foi a investigação pelo Ministério Público Federal da prática de improbidade administrativa.

Oeste do estado precisa do hospital

De acordo com o defensor Daniel Teles, 848 mil pessoas de toda a região oeste do Rio Grande do Norte estão sendo prejudicadas. Ele diz que o governo estadual e a prefeitura alegam falta de verbas, mas o Ministério da Saúde destina R$ 305 mil por ano para o custeio de procedimentos neurológicos em Mossoró.

Segundo levantamento da DPU, o orçamento municipal da saúde cresceu 5,5% no último ano, enquanto a área de comunicação social teve um incremento de 132%. O governo estadual, por sua vez, prevê um gasto de mais de 14 milhões no setor.

Caso se arrasta há mais de dois anos

Em 2012, a DPU identificou que muitas pessoas buscavam a instituição em busca de tratamento cirúrgico para aneurisma cerebral. Os procedimentos eram oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) apenas em Natal, porque não havia hospital em Mossoró habilitado pelo Ministério da Saúde. A situação prejudicava várias pessoas do oeste do Rio Grande do Norte, que em alguns casos morriam antes de chegar a Natal em razão da gravidade da doença.

Ainda em 2012 foi ajuizada ação para obrigar a União, o governo estadual e a prefeitura de Mossoró a providenciarem a habilitação de hospital capaz de atender essa demanda. Em seguida à decisão da Justiça, o Ministério da Saúde habilitou o hospital Wilson Rosado para realizar as cirurgias. Depois de dois anos, o governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Mossoró ainda não cumpriram a decisão.

Justiça atende pedido do MPF e determina intervenção judicial na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró pediu e a Justiça Federal determinou a intervenção judicial na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim), entidade que administra a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado. O objetivo é assegurar que a Junta Interventiva continue administrando a instituição, até que os problemas apontados na gestão dos antigos administradores sejam devidamente apurados.

A decisão da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró prevê ainda que o Município mantenha o repasse de recursos financeiros à Apamim, a fim de que sejam restabelecidos, de forma integral e satisfatória, os serviços de urgência em obstetrícia, ginecologia, anestesiologia e pediatria, sob pena de bloqueio de conta pública ou remanejamento de verba destinada para a propaganda institucional.

Os procuradores da República Emanuel Ferreira e Aécio Tarouco participaram da inspeção judicial realizada na Apamim, na manhã da terça-feira, 23 de outubro, e concluíram pela “necessidade de imediato deferimento de intervenção judicial por parte da Justiça Federal”.

De acordo com o MPF, “tem-se que a situação administrativa da Apamim encontrou certa estabilidade e organização somente após o início dos trabalhos da nova diretoria indicada no bojo de intervenção judicial determinada na ação civil pública 1141-20.2014.5.21.0013, em trâmite na Justiça do Trabalho”.

Para os procuradores, somente a continuidade dos trabalhos dessa junta permitirá diagnosticar com precisão os graves problemas administrativos que impedem o bom funcionamento da instituição. A atual intervenção, conforme informado pelo Ministério Público do Trabalho na inspeção judicial, é alvo de impugnação e pode ser extinta a qualquer momento.

Os membros do Ministério Público Federal alertam que, no caso de se extinguir a intervenção da Justiça do Trabalho, “os mesmos agentes que anteriormente administraram a entidade e causaram esse estado de caos poderiam voltar a administrar a Apamim, em franco prejuízo à apuração dos fatos”.

Independente desse risco, o MPF aponta que a gravidade dos fatos, muitos deles comprovados na inspeção judicial, recomenda que os trabalhos da junta interventiva sejam reportados diretamente também à Justiça Federal. A demanda na Justiça do Trabalho tem como objetivo proteger mais especificamente os direitos trabalhistas diretamente desrespeitados pela Apamim.

A intervenção da Justiça Federal, por sua vez, permitiria alcançar de forma mais direta a proteção ao direito à saúde e à vida de todos que necessitam de atendimento na casa de saúde. Os procuradores agora aguardam o relatório da Junta Interventiva para decidir sobre novas medidas a serem adotadas. O processo na Justiça Federal tramita sob o nº 0800637-65.2014.4.05.8401 e é de autoria do Conselho Regional de Medicina.

Intervenção – Entre os motivos que levaram a Justiça do Trabalho a decretar a intervenção na Apamim estão os débitos com salários, fornecedores e bancos, além de dívidas trabalhistas, fiscais, previdenciárias, a falta de depósitos do FGTS dos empregados e de um balanço ou inventário patrimonial da entidade.

A Justiça do Trabalho nomeou uma junta interventora, formada quatro pessoas, que assumiu de imediato a gestão do hospital, com o objetivo de apresentar um diagnóstico completo da situação.

Rosalba diz a Marta Suplicy que vai votar em Fátima e Dilma

A governadora do estado Rosalba Ciarlini (DEM) declarou mais dois votos nesta quinta-feira, 25. Foi ao pé do ouvido da ministra da Cultura, Marta Suplicy, durante recepção no aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró. A governadora disse à ministra que vai votar na deputada federal Fátima Bezerra para o Senado e na presidente Dilma Roussef, as duas do PT. Marta sorriu.

Como Rosalba vota e pede voto para Betinho Rosado Segundo (PP) para deputado federal, a governadora deixa em aberto apenas os votos para deputado estadual e governador do estado. No segundo caso, uma coisa é certa: ela não vota no candidato do PMDB, deputado federal Henrique Alves.

Há algum tempo, a ainda democrata, vem se aproximando do PT, especialmente da presidente Dilma Roussef. O apoio a Fátima no estado só reforça essa proximidade.

Antes do encontro com Marta Suplicy, a governadora vinha dizendo que a sua participação na campanha ia se limitar à campanha de Betinho Rosado Segundo (PT).

Agora, mesmo que ela não peça voto para Fátima, é notório que vai influenciar na decisão dos “rosalbistas”.
Marta Suplicy foi responsável pela palestra de abertura do Seminário Novas Liberdades realizada no Teatro Dix-huit Rosado, em Mossoró.

Após a palestra, ela concedeu entrevista coletiva e falou sobre a disputa presidencial. Marta Suplicy declarou que estava surpresa com as seguidas mudanças de cenários na corrida pela presidência da República. “Nunca vi uma campanha cheia de reviravolta como essa”, disse a ministra se referindo ao crescimento de Marina Silva (PSB) e queda de Aécio Neves e agora a queda da socialista e recuperação do tucano.

Em meio a este vai e vem, Marta Suplicy afirmou que a presidente Dilma Roussef (PT) se manteve e continua tranquila com relação à reeleição. “Estamos conscientes das dificuldades de uma eleição, mas acreditamos na continuidade do governo”, declarou.

Carnatal 2014: sete blocos com vendas iniciadas

A festa foi anunciada, o circuito confirmado e as vendas iniciadas. O Carnatal 2014 vem com tudo e você não pode ficar fora dessa festa. Já estão à venda abadás para os blocos Vumbora?! Com Bell Marques; Bicho com Ricardo Chaves; Largadinho com Claudia Leitte; Me Abraça com Durval Lelys; Bikoka com Babado Novo; Balada com Tuca Fernandes e Coruja com Ivete Sangalo. As vendas seguem na Central do Carnatal e no site ingresso rápido www.ingressorapido.com.br.

O evento acontece entre os dias 04 e 07 de dezembro no largo da Arena das Dunas, cenário que o consagrou no calendário nacional como o maior carnaval fora de época do país. O percurso terá 3 km, sendo 350 metros de Corredor da Folia, com arquibancadas e ala de camarotes. Ao longo do trajeto serão montados dois camarotes temáticos, entre eles o da marca de cerveja Skol, já confirmado e com atrações nacionais. Os blocos passarão duas vezes no Corredor da Folia, dando duas voltas no percurso, representando 4h em média de desfile.

Os abadás estão à venda com valores que variam entre R$120 e R$220, já os fãs de Durval Lellys e de Ricardo Chaves podem adquirir a Temporada dos blocos Me Abraça e Bicho com desconto. Os abadás também podem ser comprados em até 6 vezes no cartão. Em breve a Destaque Promoções iniciará as vendas dos abadás dos demais blocos, camarotes, arquibancadas e anunciará novas atrações e o segundo camarote temático.

Carnatal Circuito 2014

Rio Grande do Norte receberá R$ 1 milhão para estruturação de farmácias

O Ministério da Saúde habilitou, nesta quarta-feira (24), 28 municípios do Rio Grande do Norte, para receber recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). A cidade, que participam do Plano Brasil Sem Miséria, receberá R$ 1 milhão para investir em estruturação de farmácias da atenção básica. A Portaria de habilitação já está disponível no Diário Oficial da União. Ainda neste ano, serão destinados R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) em todo país. O objetivo do programa é estruturar a assistência farmacêutica da Atenção Básica dos municípios com população de até 100 mil habitantes.

Nos três anos de criação do programa, o Ministério da Saúde já destinou R$ 92 milhões para 1.582 municípios, 70% dos incluídos na lista do Brasil sem Miséria, investirem em estruturação de farmácias. Para participar do QualifarSUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e o Hórus, sistema de assistência farmacêutica que permite controle de compra, armazenamento e dispensação.

Cada cidade receberá até R$ 33 mil, variando de acordo com a população, para contratação de equipe, aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação dos serviços de assistência farmacêutica. Também há o repasse anual no valor de R$ 24 mil para manutenção. Além dos recursos, o programa oferece educação permanente e capacitação dos profissionais.

Ao anunciar o recurso, durante o 5º Congresso de Uso Racional de Medicamentos que acontece nesta semana em São Paulo, o Ministro Arthur Chioro afirmou que o QualifarSUS reforça o compromisso do Ministério em promover o uso racional de medicamentos e garante atenção contínua, integral e humanizada. “É uma ação pioneira que busca superar iniquidades regionais. Ao qualificar as farmácias dos municípios mais vulneráveis, oferecemos maior segurança e agilidade no cuidado do paciente”, declarou.

O PROGRAMA – O QualifarSUS tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nos serviços de saúde. Para que a proposta seja eficaz, o programa será executado em quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação –, incluindo ações que visem o aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotadas pelas gestões locais na assistência farmacêutica.

Estado

Nome do município

Valor de custeio

Valor de investimento

RN

São Francisco do Oeste

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Governador Dix-Sept Rosado

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Martins

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Campo Redondo

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Riacho de Santana

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

São Tomé

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Antônio Martins

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Francisco Dantas

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Riacho da Cruz

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Caiçara do Norte

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Jardim de Piranhas

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

São Paulo do Potengi

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Japi

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Jardim de Angicos

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Santa Maria

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

São Rafael

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Alto do Rodrigues

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

São José do Seridó

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Timbaúba dos Batistas

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Januário Cicco

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Serra do Mel

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

São Pedro

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Pendências

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Coronel Ezequiel

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Ipueira

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Bento Fernandes

R$ 24.000,00

R$ 11.200,00

RN

Touros

R$ 24.000,00

R$ 22.400,00

RN

Nova Cruz

R$ 24.000,00

R$ 22.400,00

RN total

R$ 672.000,00

R$ 336.000,00

A&C deixa de gerar 600 empregos por falta de transporte público

A unidade de Mossoró da A&C emprega atualmente 2.200 funcionários.

E o número poderia ser ainda maior. Outros 600 postos de trabalho não estão sendo criados na empresa por conta de um problema crônico de Mossoró: a falta de transporte público.

A intenção da empresa é funcionar durante as 24 horas do dia, mas só está atuando das 5 da manhã às 12 da noite. “Não funcionamos o dia todo por falta de transporte público para os funcionários. Se existisse, abriríamos novo turno de trabalho com mais 600 pessoas”, relatou Cleiton Geraldo, gerente de Recursos Humanos da A&C.