Arquivo mensais:outubro 2014

Confira as ruas que serão interditadas em Mossoró no Dia de Finados

A Secretaria de Mobilidade Urbana e Trânsito irá interditar algumas vias no entorno do Cemitério São Sebastião, no Centro, neste domingo, dia 2, a partir das 5h da manhã até o final da tarde. Devido ao grande fluxo de pessoas que irão visitar o cemitério, as ruas Melo Franco e Juvenal Lamartine serão interditadas no trecho próximo ao movimento.

A partir das 16h a Avenida Rio Branco também será interditada nas imediações do Corredor Cultural, devido o projeto Viva a Rio Branco.

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TCE encontra indícios de superfaturamento em contratos do DER destinados à Arena das Dunas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou nesta quinta-feira (30) pela concessão de medida cautelar determinando ao gestor do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) a suspensão imediata dos pagamentos às empresas Consórcio 2NC e A Geradora Aluguel de Máquinas S/A, no limite monetário de até R$ 5.349.452,32 e R$ 1.290.020,53, respectivamente, até o julgamento definitivo da matéria. O voto do Conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes foi acompanhado pelos Conselheiros Adélia Sales, Renato Costa Dias, Francisco Potiguar e Gilberto Jales.

A decisão do conselheiro Carlos Thompson, em caráter liminar, atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para inspeção “na execução dos contratos oriundos dos Regimes Diferenciados de Contratação nº 001, 002 e 003/2014, promovidos pelo DER/RN para instalação de estruturas temporárias para a Copa do Mundo FIFA 2014”. Alegam os requerentes que, para a contratação das estruturas temporárias da Copa do Mundo FIFA 2014 em Natal, o Estado do Rio Grande do Norte, por meio do DER/RN, teria incorrido em várias irregularidades. Inicialmente, o conselheiro submeteu ao Plenário da Corte de Contas, para fins de ratificação, decisão monocrática anterior que determinou busca e apreensão de documentos no DER/RN, devidamente cumprida.

Ao analisar a documentação apreendida, o corpo técnico do TCE constatou irregularidades formais e materiais, entre elas, superfaturamento de preços de cerca de R$ 5.349.452,32 em benefício da empresa Consórcio 2NC; cerca de R$ 1.290.020,53 em favor da empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S/A. Além disso, ficou constatado execução parcial e inexecução de itens do pacto, visto que dos 40 equipamentos de raio-x foram identificados apenas 29; dos 7.000m² de piso plástico em rolo foram identificados apenas 3.000m², enquanto que as bases de concreto para apoio de catracas, raio-x e M&B, além de postes, sequer foram executados.

Na sessão, sustentaram oralmente o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPJTCE), Luciano Ramos e o advogado do Consórcio, Luiz Walter Coelho. O Ministério Público de Contas (MPC), seguindo sugestão do Corpo Técnico, opinou pela suspensão cautelar dos pagamentos pendentes limitados a tais valores por contrato. Como alternativa à retenção dos pagamentos, o MPC foi favorável ao acolhimento do pedido do Consórcio 2NC no sentido de que lhe seja oportunizada a prestação de garantia no montante integral do possível superfaturamento/sobrepreço.

Já o advogado, representando as empresas, entre elas, o Consórcio 2NC, sustentou que o preço do serviço contratado não contempla qualquer excesso, sobrepreço ou superfaturamento. Disse que o valor do suposto superfaturamento representa 20% do seu crédito de R$ 18.345.200,00, o que não justificaria o bloqueio de todo esse montante. Por fim, pugnou pela não suspensão dos pagamentos, com ou sem prestação de garantia ou, ao menos, que seja limitada ao suposto superfaturamento.

De igual modo, a empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S/A também sustentou a inexistência de superfaturamento. No entanto, o argumento do advogado não foi convincente aos Conselheiros do TCE.

No voto, o conselheiro Relator mostrou que diferente do que advoga a empresa Consórcio 2NC, a locação de um equipamento de raio-x em Salvador/RN pela SECOPA/BA custou R$ 9.740,64. Em Natal/RN saltou para R$ 32.000,00, pelo mesmo equipamento. Enfim, o indicativo é de preço irreal, superestimado, fato este que motivou, inclusive, por parte do Corpo Técnico, a sugestão do aumento do valor do superfaturamento de responsabilidade do Consórcio.

Carlos Thompson disse ainda que o Contrato de Empreitada 003/2014 – DER/RN, que tem o Consórcio 2NC como parte contratada, ao menos em análise preliminar, afronta o princípio da economicidade, encontrando-se eivado de nódoas de superfaturamento. E desse modo, merece ter parte de seus pagamentos suspensos, no montante indicando na última informação técnica, e não o todo, como inicialmente alvitrara a Comissão. Ele entendeu que não se mostra razoável suspender todos os pagamentos se a acusação de superfaturamento atinge apenas parcela deles.

“Sendo assim, cristalina é a fumaça do bom direito a justificar a suspensão parcial dos pagamentos até total apuração da regularidade e legitimidade das despesas públicas em questão.” Ele justifica a suspensão de parte dos pagamentos ante a probabilidade de dano ao erário estadual. O Relator determinou ainda ao DER/RN, por meio do seu dirigente, abster-se de realizar pagamentos das despesas públicas sem que seja por meio de ordem bancária ou cheque nominal e sem registro no SIAF, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 por cada ato ilegítimo. Votou, ainda, pelo indeferimento do pedido de oferta de garantia formulado pelo Consórcio 2NC.
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Tomaz Neto diz que o prefeito elege o presidente da Câmara em sua casa

Derrotado na disputa pela presidência da Câmara, o vereador Tomaz Neto elegeu o prefeito Francisco José Júnior como responsável pelo resultado.

Ele disse que as eleições do parlamento tem interferência em todos os lugares, mas que em Mossoró ocorre com mais gravidade. “A presidência não é discutida nem na Câmara, nem no Palácio (da Resistência), é discutida na casa do prefeito”, criticou.

Tomaz acrescentou que é o prefeito quem diz quem é e quem não é o candidato e criticou a composição da chapa vencedora. “A oposição tem 8 vereadores, mas nos deram apenas uma terceira secretaria, e ainda escolheram quem seria o vereador. Tudo foi escolhido lá, na casa do prefeito numa reunião com os seus vereadores. É isso que eu critico e não aceito. Eu acho que um poder não pode interferir no outro. O parlamento é o parlamento e o executivo é o executivo”, reforçou.

O vereador Lairinho Rosado (PSB) também criticou a composição da Mesa Diretora e, por isso, se absteve do voto. Ele queria votar em Jório para presidente, mas em branco para os outros cargos. O que não foi permitido. “Não foi respeitada a proporcionalidade. A oposição deveria ficar com a vice-presidência ou a 1ª secretaria. Mas a bancada governista e o próprio prefeito defenderam que só vereadores da situação estivessem na chapa”, declarou.

Lairinho disse que votaria em Jório porque ele assumiu compromisso de respeitar a oposição e de evitar que fatos lamentáveis voltem a acontecer na Câmara. “Já tivemos que recorrer à justiça e, até, a polícia, certa vez, quando um ex-presidente fechou a Câmara. Só espero que a Casa não seja chamada novamente de secretaria do legislativo da Prefeitura Municipal de Mossoró”, alfinetou.

Casos suspeitos de meningite assustam estudantes de escola de Governador Dix-sept Rosado

Casos suspeitos de meningite estão assustando os estudantes de escola da Escola Municipal Educandário Dix-septiense, no munício de Governador Dix-sept Rosado.

Uma estudante ouvida pelo Blog informou que um colega de escola, do 9°, está internado com a doença e existem outros dois casos suspeitos.

O medo de contrair a doença tomou conta dos estudantes e também de seus pais. “Os pais estão querendo que a escola seja fechada”, relatou a estudante.

A escola, por sua vez, prometeu realizar exame com todos os estudantes para prevenir a doença.
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Currais Novos e Acari passam por rodízio no abastecimento de água

Com a situação de baixos níveis de água nos mananciais que abastecem as cidades de Currais Novos e Acari, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) comunica que está alterando o sistema de rodízio no abastecimento que vinha sendo adotado. O açude Dourado, que em situação normal abastece Currais Novos, secou, fazendo com que a cidade passasse a ser abastecida apenas pelo açude Gargalheiras, que já abastece também Acari.

A partir do próximo sábado, dia 1º de novembro, passa a funcionar a nova escala de rodízio no fornecimento de água para Currais Novos e Acari. Atualmente, o abastecimento é feito por 24 horas, sendo interrompido nas 24 horas seguintes. A escala a ser adotada agora prevê o abastecimento por 24 horas e a interrupção por 48 horas, de forma a garantir um período mais prolongado de suprimento de água no manancial.

O açude Gargalheiras, cuja gestão é de responsabilidade do Dnocs, atua hoje com menos de 6% do seu volume total de armazenamento. Diante desse cenário, é de fundamental importância para a população usar a água disponível de forma racional, evitando o desperdício.

A cidade de Currais Novos tem população aproximada de 52 mil habitantes, enquanto Acari tem 16 mil moradores, em média.

Mais de 190 mil crianças devem ser imunizadas contra o sarampo e a paralisia infantil no Rio Grande do Norte

Manter a erradicação da poliomielite no Brasil e garantir a eliminação do sarampo no país. Esse é o objetivo da Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo e paralisia infantil, que terá início no próximo dia 08 de novembro. A expectativa do Ministério da Saúde é de que, em todo o país, mais de 11 milhões de crianças sejam vacinadas. No Rio Grande do Norte, a expectativa é de que mais de 190 mil crianças sejam vacinadas. Neste ano, o Dia D de Mobilização Nacional será realizado em dois momentos: no primeiro dia da campanha, 8 de novembro, e no dia 22. A meta é atingir a cobertura vacinal de 95% do público-alvo.

A vacinação contra a poliomielite – responsável pela paralisia infantil – terá como população-alvo 214 mil crianças de seis meses de idade até menores de 5 anos no Rio Grande do Norte. O Ministério da Saúde distribuirá, para o estado, cerca de 299 mil doses da vacina oral poliomielite (VOP) – vacina em gotas – que será utilizada prioritariamente. No entanto, é recomendada às Coordenações Estaduais de Imunizações a disponibilização da vacina inativada poliomielite (VIP), que é injetável, para as crianças acima de seis meses que estão com esquema vacinal atrasado.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, as campanhas representam o esforço do Brasil em manter a erradicação das doenças e são um exemplo da capacidade do país em manter a qualidade do sistema vacinal. “As campanhas representam um esforço imenso do Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios em garantir a intensificação e ampliação da cobertura vacinal, tanto da poliomielite quanto do sarampo. O programa nacional de imunização é uma referência internacional e é impressionante que em um país com dimensão continental e tantas diversidades regionais como o Brasil consigamos não só manter uma alta cobertura, mas também uma oferta de vacinas gratuitas e de muita qualidade”, avaliou.

Já a vacina tríplice viral, destinada à vacinação contra sarampo, caxumba e rubéola, será aplicada em crianças de um ano a menores de 5 anos. A estimativa é promover a vacinação de 190 mil crianças no Rio Grande do Norte. O Ministério da Saúde distribuirá cerca de 228 mil doses da vacina. A campanha de seguimento contra o sarampo será realizada em todas as Unidades da Federação.

A vacina oral poliomielite (VOP) é segura e são raras as reações associadas ao seu uso nas duas primeiras doses do esquema básico. Com a introdução da vacina inativada poliomielite (VIP) em 2012 substituindo estas duas primeiras doses, o risco é considerado baixíssimo. Quanto à vacina tríplice viral, são poucas as reações como febre ou dor no local da administração, sendo geralmente bem toleradas.

“A meta é vacinar cerca de 12,7 milhões de crianças brasileiras maiores de seis meses e menores de cinco anos. Então, toda criança nessa faixa etária deve tomar a vacina, independente da vacinação que ela tem na carteira de vacinação. Ou seja, essa vacina é uma dose extra e foi isso que permitiu a erradicação da poliomielite. Mesmo que a criança esteja com o calendário completo, essa é uma dose adicional que é dada”, informou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Para a realização da campanha, estarão disponíveis mais de 100 mil postos espalhados por todo o país, 350 mil profissionais de saúde e 42 mil veículos (terrestres, marítimos e fluviais). Para que sejam cumpridas todas as fases da imunização, as vacinas contra a poliomielite, o sarampo, rubéola e caxumba continuam disponíveis durante todo o ano nos postos de saúde do Sistema Único de Saúde.

POLIOMIELITE NO BRASIL – O Brasil está livre da poliomielite desde 1990. Desde então, não houve novos casos registrados e, em 1994, o país recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem em seu território.

A continuidade das campanhas de vacinação é fundamental para evitar a reintrodução da doença no país, uma vez que dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) demonstram que entre 2013 e 2014, 10 países registraram casos da doença e três deles são considerados endêmicos (Paquistão, Nigéria e Afeganistão).

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

SARAMPO – Os últimos casos de contágio autóctone de sarampo no Brasil ocorreram em 2000 e, desde então, os casos registrados foram importados ou relacionados à importação. Em 2013 e 2014, foram registrados casos importados no país, com concentração em Pernambuco e Ceará. No mundo, em 2014, foram registrados 160 mil casos da doença e com o fluxo de turismo e comércio entre os países o risco de contaminação se eleva.

O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. A única forma de prevenção é por meio da vacina.

CAMPANHA- A campanha publicitária que começara a ser veiculada na primeira semana de novembro trará o personagem Zé Gotinha com referências de personagens conhecidos do público infantil como a Peppa Pig e os Minions, além de se inspirar também nos mangás, histórias em quadrinhos de origem japonesa. A campanha será veiculada em rádio, televisão, internet, cartazes e também em Digital Out Of Home (DOOH – vídeos utilizados em elevadores, aeroportos e ônibus).

O Ministério da Saúde acaba de atualizar o aplicativo Vacinação em Dia para tablets e smartphones lançado em 2013. A ferramenta é uma forma fácil, moderna e ágil de acompanhar o calendário vacinal. Na nova versão estão disponíveis todas as vacinas ofertadas pelo SUS e o usuário poderá cadastrar até 10 carteiras de vacinação. A partir da inserção da primeira vacina no calendário, o aplicativo calcula quando o usuário deve comparecer novamente para uma nova imunização e envia um lembrete por mensagem. A atualização no Android, versão 2.2.3 ou superior, já está disponível no Google Play e no IOS, versão 7 ou superior, a partir de novembro.

Prefeito Francisco José Júnior recebe cobrança “ao vivo”

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, passou por maus bocados na manhã de hoje. O prefeito participava do lançamento da segunda etapa da Campanha de Aftosa na Feira do Bode, quando um homem (aparentando embriaguez, segundo testemunhas) começou a gritar cobrando o pagamento de dívida referente à Festa do Bode realizada no início de agosto deste ano.

Foi preciso que várias pessoas intervissem e controlassem o homem.

Duas verdades dessa história: o homem errou pela forma como fez a cobrança; e a prefeitura erra por ainda não ter feito o pagamento.

Esse homem não é o único descontente. Duas empresas que realizaram a festa também estão endividadas e recebendo cobranças pelo atraso no pagamento.

Potiguar realiza novo evento para o CT neste sábado

No sábado, 01 de novembro, a diretoria do Maior do interior do RN realizará mais um evento no Centro de Treinamento Manoel Barreto Filho. A Nação Alvirrubra está convocada para participar de mais uma festa em prol das obras do CT. O evento começa a partir das 11h e contará com atrações musicais. Dayvid Almeida, Edu Lennon e Xavier Araújo comandarão uma verdadeira festa. Será o 2° Sabadão do CT, o Dia do Alvirrubro.

A expectativa da diretoria do Time Macho é apresentar as novas obras do CT. O campo um já está concluído, com as traves já instaladas e o início das obras do vestiário. Durante o evento, o torcedor também poderá aderir ao Sócio Contribuinte CT Manoel Barreto Filho, que conta atualmente com 165 sócios. O objetivo da diretoria é fidelizar ainda mais os torcedores alvirrubros e conseguir aumentar o número de adesões.

Será o quarto evento realizado no CT. O primeiro foi realizado no dia 16 de dezembro de 2012, quando foi apresentado o local, onde está sendo erguido o Centro de Treinamento, o segundo foi realizado no dia 03 de outubro de 2013, o Quinta do CT, no dia 30 de novembro foi realizado o terceiro evento, o Sabadão do CT, onde foi apresentado aos torcedores presentes o sistema de irrigação.

Seja você um Alvirrubro decisivo! Seja Sócio Contribuinte do Centro de Treinamento Manoel Barreto Filho. Clique na imagem e faça a sua adesão e venha ajudar o Potiguar nesta conquista.

Por Assessoria de Potiguar

Nova diretoria da Câmara terá Jório presidente e Alex do Frango vice

O prefeito Francisco José Júnior e os 13 vereadores que lhe dão aporte na Câmara Municipal de Mossoró decidiram a composição da nova diretoria da Casa para o biênio 2015-2016.

A formação da diretoria foi definida durante reunião realizada na tarde desta terça-feira, 28, na residência do prefeito.
Como já era esperado, Jório Nogueira foi indicado para a presidência. O vice-presidente será Alex do Francisco e o primeiro secretário Genilson Alves.

A nova diretoria terá ainda Narcísio Silva na segunda vice-presidência, Heró Alves na segunda secretaria, Vingt-Rosado na terceira secretaria e Cícera Nogueira na quarta secretaria.

Apesar de fazer parte da nova diretoria, o vereador Vingt-Rosado continua na bancada da oposição. “Fizemos o convite e ele aceitos, mas não significa que ele vem para a situação. Foi uma forma de contemplar a oposição”, argumentou Jório Nogueira, há pouco.

A sessão para eleição da nova diretoria está marcada para ás 10 horas desta quinta-feira, 30.
jorio