Arquivo mensais:Março 2015

Demóstenes diz que Agripino foi beneficiado por Cachoeira

AGRIPINO

Se não bastasse a investigação do STF para apurar suposto recebimento de propina, o senador potiguar José Agripino, presidente nacional do DEM, ganhou mais uma dor de cabeça. Segundo o ex-senador Demóstenes Torres, ex-DEM, Agripino foi beneficiado financeiramente pelo esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes disse, em artigo, Agripino e seu grupo político no Rio Grande do Norte foram beneficiados com recursos de Cachoeira por intermédio do senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado.

Agripino já está sendo investigado pelo STF por suposta participação no esquema de da Operação Sinal Fechado, em que é acusado de receber R$ 1 milhão em propina.

 

 

 

Silveira Júnior empossa nova secretária de Administração

posse

O prefeito Silveira Júnior (PSD) empossou, na tarde desta terça-feira, 31, a nova secretária municipal da Administração, Sirleyde Dias de Almeida. Na ocasião, foram empossados também Sebastião Almeida de Medeiros, na função de Ouvidor Geral do Município, sendo substituído na secretaria-chefe de Gabinete pela ex-titular da Administração, Francisca Glaudionora da Silveira.

A nova titular da Secretaria Municipal da Administração, Sirleyde Dias de Almeida, falou em nome da equipe, ressaltando que passa a integrar o primeiro escalão da Prefeitura Municipal de Mossoró com o objetivo de contribuir da melhor maneira possível com a gestão. “É um momento de emoção, um grande desafio. Estamos com espírito de trabalho, luta e superação. Queremos somar, contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade”, enfatizou.

Biografia 

Syrleide Dias de Almeida é professora efetiva da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte há 28 anos. Ao longo desse período, exerceu na instituição funções como assessora pedagógica, pró-reitora de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis e, antes de assumir a Secretaria Municipal da Administração, atuava como Ouvidora da Uern. A secretária também presidiu o Conselho Municipal de Educação.

 

 

Entra em vigor lei que permite à mãe registrar filho no cartório

Entrou em vigor hoje a Lei 13.112/15, que permite que as mães registrem seus filhos no cartório já a partir do nascimento. A norma legalmente equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes dessa lei, só o pai podia registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.

Na prática, com a nova lei, a mãe não terá que esperar 15 dias para registrar a criança.

O registro feito pela mãe, de acordo com a nova lei, não trará necessariamente o nome do pai. Isso porque, segundo a Lei dos Registros Públicos (6.015/1973), o nome do pai que consta da Declaração de Nascidos Vivos (DNV) não constitui prova ou presunção da paternidade. Assim sendo, esse documento, emitido por profissional de saúde que acompanha o parto, continua não sendo elemento suficiente para a mãe indicar o nome do pai, para inclusão no registro.

CCJ da Câmara aprova tramitação de PEC da maioridade penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra – resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.

Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta. Couto argumentou que a proposta fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.

No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. “Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados”, disse.

Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”

PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.

Cursos do Núcleo de Tecnologia estão com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para os cursos ofertados neste primeiro semestre de 2015 pelo Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTM), da Secretaria Municipal da Educação. Os interessados podem confirmar participação na capacitação, através do site http://tecnologiasmossoro.blogspot.com, até o dia 8 de abril. No total, 114 vagas estão sendo oferecidas em quatro modalidades pelo Núcleo.

As aulas terão início no dia 14 de abril, para os seguintes cursos: Informática da Comunidade, tendo como público-alvo servidores, pais e alunos da rede municipal; Blog como Ferramenta Pedagógica, direcionado para servidores responsáveis pela manutenção de blog na escola; Introdução à Educação Digital, ofertado para educadores e servidores da rede e Educação e Tecnologia: ensinando e aprendendo com as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), voltado para professores, diretores e supervisores da rede.

Os cursos serão ministrados em seis diferentes turmas, cada uma disponibilizando 19 vagas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, na sede do NTM, que funciona na Escola de Artes. “As aulas promovem tanto a inclusão digital, como possibilitam o acesso a ferramentas pedagógicas no contexto escolar”, destaca Cristhiane Marques, coordenadora do Núcleo, acrescentando que mais informações sobre a capacitação podem ser acessadas através do site http://tecnologiasmossoro.blogspot.com.

Governador decreta luto por morte de servidores da Infraestrutura

Com profunda consternação, externo meu pesar pela perda dos servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura, falecidos de forma trágica na tarde desta segunda-feira, 30.

Quero manifestar minha solidariedade e apoio aos familiares das vítimas: o motorista Maxwel Barbosa de Araújo, a engenheira Maria Lívia Oliveira Araújo e o engenheiro Rodolfo Campos Cavalcanti. Neste momento de profunda dor, unimos nossos pensamentos e elevamos nossas orações a Deus, pedindo o conforto necessário aos parentes e amigos.

Também manifesto solidariedade e apoio à concluinte de arquitetura Ana Beatriz Lima Câmara, que sobreviveu.

Em sinal de respeito aos que se foram, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decreta Luto Oficial de três dias.

Apenas quatro deputados compareceram a audiência pública que discutiu projeto popular para a reforma política

audiencia

Apenas quatro deputados estaduais compareceram a audiência pública que discutiu projeto popular para a reforma política na tarde de hoje. Além do propositor da audiência, Fernando Mineiro (PT), compareceram Carlos Augusto Maia (PTdoB), Sousa Neto (PHS) e Álvaro Dias (PMDB).

 

Representando o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz Herval Sampaio fez duras críticas às propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para o magistrado, os dois projetos de reformas não correspondem aos anseios da sociedade e não contribuem para inibir atos de corrupção dos agentes públicos.

 

“É uma proposta com desfaçatez mantida nessas duas reformas (Câmara e Senado). Elas têm com base a manutenção do atual sistema”, criticou o magistrado, relembrando casos de corrupção com a participação de empresas que colaboraram em campanhas eleitorais.

Desportistas fazem campanha para o abrigo Amantino Câmara

desportistas

Desportistas de Mossoró estão realizando uma campanha em prol do abrigo Amantino Câmara. Jogadores, ex-jogadores e torcedores farão uma visita ao abrigo na próxima quinta-feira (02), às 15 horas, com concentração na Praça de São José, e na oportunidade entregarão produtos de higiene pessoal e de limpeza e fraldas geriátricas que cada um fará doação.

 

Um dos moradores do abrigo é o ex-jogador Toinho Dantas, irmão dos também ex-jogadores Nivaldo Dantas e Renê Dantas, já falecidos. Toinho foi vice-campeão brasileiro pelo Fortaleza em 1960.

 

Um dos idealizadores da campanha, Onesimar Carneiro disse que todos os desportistas estão convidados para colaborar com essa campanha e ajudar ao abrigo e seus moradores. “Estamos passando essa mensagem, convidando os amigos para que o maior número de pessoas possa participar”, destacou.

Atacante Paulo Jr agradece orações de familiares e amigos e se espelha em ator pela recuperação

Paulo Jr

Em tratamento da leucemia, o atacante Paulo Jr usou o seu perfil no Facebook para agradecer as orações de familiares e amigos pela sua recuperação. Na mensagem postada na noite desta segunda-feira (30), o jogador disse que está confiante em sua recuperação porque tem certeza que ‘Deus sempre está no controle de tudo’.

 

Paulo Jr usou uma imagem do ator Reynaldo Gianecchini para ilustrar a sua postagem. Na imagem há uma frase dita pelo ator quando ele também estava em tratamento da leucemia. “Existem coisas reservadas pra gente que fogem do nosso entendimento, mas que lá na frente, farão todo sentido. Por isso, nunca perca a fé!”, diz a frase.