Arquivo mensais:Maio 2015

Ramal Apodi da transposição do Rio São Francisco pode ser iniciado em 2016

O Ramal Apodi da transposição do Rio São Francisco que vai beneficiar o Rio Grande do Norte pode ser iniciado em 2016. Gilberto Occhi informou que o projeto executivo da obra está em andamento e deve ser concluído no segundo semestre deste ano. Acrescentou que a licitação da obra também pode ser realizada ano segundo semestre e as obras iniciadas em 2016. “Trata-se de uma grande obra de convivência com a estiagem e com a seca no Rio Grande do Norte. Por isso, é necessário que façamos essa obra”, destacou o ministro.

Com prazo de execução de 36 meses, a obra tem extensão de 115 quilômetros e vai beneficiar cerca de 450 mil pessoas.

O ramal começa na Paraíba, passa pelas margens do Ceará, até entrar no Rio Grande do Norte, no açude de Angicos na bacia do Rio Apodi. Ele será todo por gravidade sem necessidade de bombeamento ou estações elevatórias.

Beto Rosado destacou que o ramal garante água para 300 mil pessoas somente em Mossoró, além de outras 45 municípios que ficam próximos ao leito o Rio Apodi/Mossoró. “É uma obra importante que atinge muitos agricultores, atinge toda a região do Nordeste. Por isso, a importância de trazermos o ministro para conhecer a nossa região”, ressaltou.

Se a obra [da transposição] estiver atrasada, a culpa é de Dom Pedro II, diz ministro da Integração

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, rebateu as críticas que são feitas ao andamento das obras de transposição do Rio São Francisco. “Se as obras estão atrasadas, deve ser culpa de Dom Pedro I”, disse Occhi, lembrando que as discussões em torno da transposição começaram em 1847, ainda no período do império.

Durante participação em Seminário sobre a tranposição, em Mossoró, o ministro afirmou que as obras de transposição voltaram a ganhar ritmo acelerado a partir deste ano de 2015 e que a previsão é concluí-las em 20 meses, por volta de janeiro de 2017.

Segundo Occhi, em Abril de 2015, as obras chegaram a 74,5% de execução, devendo chegar a 76% em Maio. “Evoluímos a obra em quatro meses em cerca de 7% e ao andarmos cerca de 1,5% ao mês, nós pretendemos concluí-la nos próximos 20 meses. Esse é o nosso objetivo”, ressaltou.

O ministro destacou ainda que o Governo Federal está fazendo um esforço para pagar a obra e aumentando o volume de recursos liberados, saltando de R$ 277 milhões em abril de 2014 para quase R$ 600 milhões no período deste ano. “Nos últimos quatro anos, em nenhum dos anos, essa obra teve evolução de liberação de recursos como está sendo feito neste ano de 2015”, enalteceu.

Advogado não responde se Silveira vai denunciar “tentativa de extorsão”

O advogado de Silveira Júnior não respondeu se o prefeito de Mossoró vai denunciar ao Ministério Público ou a polícia as tentativas de extorsão que vem sofrendo, conforme o próprio chefe do executivo mossoroense tornou público através do Twitter. “Se acham que inventando mentiras vão me extorquir, estão falando com a pessoa errada. Vão trabalhar e me deixem trabalhar”, postou o prefeito.

A reportagem do Blog perguntou ao advogado de Silveira, por meio de e-mail e do WhattsApp, se o prefeito iria formalizar a denúncia, mas não recebeu resposta.

Como já dissemos anteriormente, o fato é grave e merece investigação do Ministério Público, independente de Silveira formular a denúncia ou não. O que ele escreveu no Twitter é suficiente para abrir procedimento investigatório. Afinal, não foi um blogueiro ou um funcionário da Maisa que usou o Twitter para falar de extorsão, foi o prefeito de uma cidade com quase 300 mil habitantes.

Outro detalhe: se Silveira não denunciar formalmente, a população vai entender que tudo não passou de uma tentativa de mudar o foco das denúncias que estavam sendo feitas contra ele.

Jogador de Caraúbas é convocado para a Seleção Brasileira de Futsal

neto

O jogador Neto Caraúbas foi convocado para a Seleção Brasileira de Futsal. Ele está na lista do técnico PC de Oliveira para os jogos amistosos contra Bolívia, Chile e Peru.

Neto, como o próprio nome entrega, nasceu em Caraúbas, no interior do Rio Grande do Norte, e já rodou por diversos clubes do Brasil. Atualmente ele defende o Cresol/Marreco Futsal do Paraná.

Carlos Augusto diz que Josimar Caraúbas vai assumir vaga na Câmara de Mossoró

O suplente Josimar Caraúbas (PTdoB) vai assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Mossoró. A informação é do deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB). Segundo ele, um vereador vai se afastar para tratamento médico e será substituído por Caraúbas.

O PTdoB aderiu recentemente a base de apoio ao prefeito Silveira Júnior (PSD). O partido elegeu dois vereadores nas eleições de 2012, Heró Alves e Soldado Jadson, mas ambos trocaram de legenda.

Vice-prefeito se posiciona corretamente sobre a greve da saúde

O vice-prefeito de Mossoró, Luiz Carlos (PT), não tomou partido com relação à greve dos servidores municipais da saúde. Em nota, o petista se colocou à disposição do Município e do Sindserpum para negociar um acordo.

Luiz Carlos adotou um posicionamento politicamente equilibrado, sem levantar bandeira de A ou de B e respeitando as partes envolvidas, até porque ele está vice-prefeito, mas a sua história foi construída no sindicalismo.

Veja a nota na íntegra:

Tribunal de Contas suspende licitação para limpeza de prédios públicos da Prefeitura de Baraúna

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão imediata dos contratos de nº 001 e 002/2015, firmado pela Prefeitura de Baraúna com as microempresas cearenses Fábio Lima Furtado – ME e Paulino Martins de Andrade Neto – ME, destinados à prestação de serviços complementares de limpeza, manutenção e conservação do patrimônio público, no valor de R$ 8.269.354,08, a ser executado no prazo de um ano. A suspensão teve caráter cautelar, ocorrerá até o julgamento de mérito e visa evitar danos ao erário.

O relator, auditor Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, acolheu os argumentos do corpo técnico da Diretoria da Administração Municipal e do Ministério Público de Contas, que detectaram irregularidades na análise dos documentos referentes ao Pregão Presencial n° 005/2015, que originou a contratação.

A unidade técnica da Corte de Contas observou no procedimento várias distorções, tais como a contratação de Agente Especial de Apoio Administrativo, cargo cujas atribuições divergem do serviço de limpeza, manutenção e conservação do patrimônio público, do qual trata a licitação, e o potencial risco de antieconomicidade, uma vez que não há nos autos a justificativa da relação entre a demanda e a quantidade de serviço a ser contratado, tampouco os elementos técnicos capazes de embasar a contratação.

Também detectaram a inexistência de parâmetros mínimos de avaliação do desempenho e da qualidade do serviço prestado, capazes de mensurar a correta execução do contrato; ausência de cláusula que estabelecesse a responsabilidade do contratado sobre os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a execução dos serviços de limpeza; e a inexistência de justificativas para o veto de participação, no certame, de empresas reunidas em consórcio.

Servidores da saúde do estado podem aprovar greve nesta sexta (29)

Os servidores da saúde do estado e os municipalizados realizam nesta sexta (29), uma paralisação e uma assembleia geral, com indicativo de greve. Eles reivindicam reajuste salarial de 27%, referente a perdas dos últimos anos e ganho real, e isonomia aos aposentados e servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%. Entre os pontos exigidos estão ainda a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2012, a tabela de qualificação, um novo concurso público para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais.

Os servidores pedem ainda o fim dos saques ao Fundo Previdenciário e a retirada do Projeto de Lei Complementar que propõe a criação de uma Previdência Complementar e a redução do percentual de contribuição do estado. O PLC foi enviado no dia 30 de abril e está em análise nas comissões da Assembleia Legislativa.

Na segunda-feira (25), o Sindsaúde foi recebido pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e pelos secretários estaduais de Planejamento, Gustavo Nogueira, e da Saúde, Ricardo Lagreca. O sindicato apresentou a pauta de reivindicações, enviada ao governo em abril, e ouviu do secretário de Planejamento uma explicação sobre a queda na arrecadação do governo. Uma próxima audiência está marcada para a quarta (3).

Após a assembleia, os servidores estaduais se unem com os servidores da saúde de Natal e outras categorias para um ato público e caminhada, a partir das 15h, no Baldo, como parte dos protestos nacionais contra a terceirização e o ajuste fiscal do governo Dilma.

Oposição e situação madrugam por espaço no grande expediente da Câmara de Mossoró

A sensação popular é que a maioria dos vereadores de Mossoró não trabalha. E, de fato, alguns faltam com regularidade às sessões. Mas existe um motivo que está levando os parlamentares a madrugarem na Câmara Municipal: a disputa por espaço no chamado grande expediente das sessões.

Segundo um servidor da Casa ouvido pela reportagem do JORNAL DE FATO, os vereadores chegam a partir das 3 horas da manhã para fazer a inscrição no grande expediente. Os nomes dos vereadores que farão uso da palavra no grande expediente são escolhidos por ordem de chegada.

O vereador Genivan Vale (PROS) informou que chegou à Câmara às 3h48 desta quarta-feira (27) para conseguir se inscrever no grande expediente. Mas ele perdeu sono em vão, pois não houve sessão por falta de quórum, que significa que não houve o comparecimento do número mínimo de vereadores (sete) para realização da sessão. “Desconfiou que a falta de quórum ocorre justamente quando a oposição consegue dois horários no grande expediente”, postou Genivan em sua conta no Twitter, suspeitando que a ausência dos vereadores tenha sido uma estratégia da bancada de situação.

É no grande expediente que os vereadores têm tempo maior pra falar. Por isso, a disputa entre oposição e situação pelas inscrições.