Arquivo mensais:agosto 2015

Assembleia Legislativa empossa novo Procurador Geral

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte empossou o novo procurador geral da Casa, o advogado e servidor do Poder Legislativo Washington Alves de Fontes. O termo de posse foi assinado na manhã desta segunda-feira (31).

Washington Alves de Fontes é advogado, casado, tem 54 anos e é mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pela Universidade do País Vasco, na Espanha. Na Assembleia Legislativa exerceu funções de consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, Assessor Técnico Legislativo, Auxiliar de Plenário e Assistente Parlamentar.

Servidores do DETRAN paralisam atividades por 24 horas

Nesta quinta-feira (03) os servidores do DETRAN/RN vão paralisar as atividades por 24 horas em protesto contra o travamento nas negociações da pauta da categoria entre o SINAI-RN e o Governo. A deliberação ocorreu em assembleia realizada hoje, segunda-feira (31).

Reposição salarial, reestruturação do plano de carreira e nomeações dos concursados são os pontos principais da pauta da categoria nesta Campanha Salarial 2015.

Salário mínimo será de R$ 865,50 em 2016

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 5,4% em 2016. A previsão está no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) entregue hoje (31) pelo Poder Executivo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Já o Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e riquezas produzidos em um país) deve crescer 0,2%. De acordo com a proposta orçamentária, inflação só atingirá 4,5%, que é o centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a partir de 2017.

“Há uma elevação temporária da inflação este ano, mas, com as ações já tomadas pelo Banco Central, prevê-se convergência para a meta até 2017”, afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Para 2015, a estimativa é inflação de 9,25% e retração de 1,8% do PIB. Com relação à atividade econômica, Barbosa disse que a recuperação deve começar, lenta, em 2016. “A nossa expectativa é que ganhe mais velocidade nos anos seguintes. Parte dessa recuperação está sendo puxada pelo aumento do saldo [da balança] comercial. Mas a demanda interna, o consumo, o investimento doméstico, está contribuindo para uma queda. O saldo comercial não será suficiente para contrabalançar a queda [este ano]”, disse.

O PLOA prevê também que o país encerrará 2016 com déficit primário de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB. O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 865,50. Além da proposta orçamentária para 2016, Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entregaram a Renan Calheiros o projeto de lei para o Plano Plurianual 2016-2019, que deve ser apresentado a cada início de um novo mandato presidencial. Pelo plano, o salário mínimo atingirá R$ 910,40 em 2017, R$ 957,80 em 2018 e R$ 1.020,80 em 2019.

Corredômetro RN: Hospital Walfredo Gurgel mantem liderança no descaso com pacientes

Pela décima semana seguida, o Walfredo Gurgel lidera o ranking do número de pacientes alocados inapropriadamente nas instalações dos hospitais do Estado. O Corredômetro RN mostra a referência do maior Hospital do Estado em números de pessoas tratadas com descaso pela Governadoria. A ausência de políticas públicas que visem a ampliação e a contratação de novos profissionais, a curto ou longo prazo, nesses hospitais, agrava a situação no dia-a-dia do cidadão que necessita utilizar o serviço público de saúde. Nessa semana, 65 é o número de pacientes em condições indevidas.

O levantamento é feito todas as segundas-feiras pelo Sindsaúde nos quatro principais hospitais do estado: Walfredo Gurgel e Santa Catarina, em Natal; Deoclécio Marques, em Parnamirim; e o Tarcísio Maia, em Mossoró.

Com 3 meses de salários atrasados, Certa agora corta o ticket alimentação dos funcionários

Se não bastassem os três meses de salários atrasados, os funcionários da Certa, empresa terceirizada pela Prefeitura de Mossoró, tiveram outra surpresa desagradável neste fim do mês: segundo um funcionário da empresa, a Certa cortou o ticket alimentação. Agora, os trabalhadores estão sem salários e sem ticket.

O funcionário disse que o ticket, cujo valor varia de acordo com o salário, ajudava a ‘segurar as pontas’ ne período sem salários. Agora, nem isso.

De acordo com dados do Portal da Transparência, a Certa já recebeu quase R$ 3,5 milhões da Prefeitura de Mossoró em 2015, mas alega que o não pagamento dos salários dos seus trabalhadores deve-se ao atraso em repasses por parte do Município. Em 2014, no final de agosto, a Certa já havia recebido mais de R$ 7,5 milhões da Prefeitura de Mossoró.

Servidores da saúde “comemoram” 80 dias de greve

Nesta segunda-feira (31) os servidores da saúde promovem um ato público em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), a partir das 09h30.
 Os servidores levarão um bolo para a Sesap, para marcar os 80 dias do movimento grevista, completados neste domingo (30). “O governo negou a reposição salarial e não cumpriu os compromissos que assumiu nas negociações, como a mudança de nível”, denuncia Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde-RN.

Uma nova audiência de negociação está marcada para esta terça-feira (01), às 17h, na Governadoria. Os servidores farão uma vigília durante todo o dia. “Esperamos que o governo garanta o que havia prometido e avance em uma proposta de reajuste, como fez para a UERN”, afirma Simone.


Além destes pontos, a greve reivindica ainda a manutenção dos adicionais de insalubridade e noturno na aposentadoria. Os adicionais vêm sendo retirados a pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas aposentadorias pedidas desde julho de 2014, quando os deputados realizaram uma revisão na Constituição Estadual. O Sindsaúde e demais sindicatos da saúde acompanham o andamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que pode corrigir a mudança e garantir o pagamento dos adicionais. A proposta já foi aprovada em uma comissão e será analisada por uma comissão especial, antes de ir a Plenário.




AGENDA DA GREVE



Segunda, 31/08

09h30 – Ato público na Sesap



Terça, 01/09

09h30 – Vigília na Governadoria 

17h – Audiência de negociação




Lava Jato: Fernando Baiano indica que irá entregar Henrique, Renan e Cunha

O lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, indicou a integrantes do Ministério Público Federal que pretende entregar informações sobre a suposta participação de três figuras de peso do PMDB nos desvios de recurso da Petrobras. Ele é apontando como o operador do esquema de corrupção e negocia a delação premiada. As informações são da Folha de S. Paulo.

Os três nomes seriam o do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (RN), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Fernando Baiano também adiantou que teria mais informações sobre a atuação de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras.

Veja mais em http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/08/fernando-baiano-indica-que-ira-entregar-cupula-do-pmdb-4835087.html

Agripino promete ajudar Rosalba a recuperar elegibilidade

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Depois de impedir que a ex-governadora Rosalba Ciarlini, atualmente sem partido, fosse candidata à reeleição nas eleições do ano passado, o presidente nacional do Democratas (DEM), senador potiguar José Agripino Maia, agora promete ajudá-la a recuperar sua elegibilidade.

Durante participação em convenção do Dem, nesta sexta-feira (28), que elevou a prefeita cassada Cláudia Regina à presidência do DEM em Mossoró e a vice-presidência estadual, Agripino não poupou elogios a Rosalba e afirmou que vai dedicar parte do seu tempo para ajudar a ex-prefeita de Mossoró por três vezes a se tornar novamente elegível. “Rosalba está lutando para adquirir elegibilidade. Eu vou ajudar no que eu puder. Eu acho que ela ficar inelegível, pelas razões que a levaram a ficar inelegível, é injusto”, afirmou.

Ao comentar números de pesquisas que colocam a ex-governadora na liderança das intenções de voto dos mossoroenses para as eleições de 2016, o senador disse que Rosalba é uma figura por quem Mossoró tem grande apreço. “Ela é um quadro político a quem Mossoró deve muito. E eu, o que puder fazer, agora com tempo para trabalhar, tempo que não teria no passado, eu farei para que ela fique elegível. Até como resgate de uma figura que Mossoró quer muito bem”, ressaltou.

Agripino lamentou que Rosalba tenha deixado o Dem, mas elogiou também a nova presidente do partido em Mossoró, a quem classificou como injustiça pela justiça eleitoral. “Cláudia é um quadro que orgulha o Democratas. Ela não tem nenhuma macha na vida pública dela É uma injustiçada. Este processo ainda não está encerrado, está em julgamento. Ela é uma pessoa limpa, em quem confio e em quem Mossoró sabe que pode confiar”, argumentou.

Aniversariante do dia, Cláudia Regina disse que vai reestruturar ‘dando liberdade de expressão pra todos’. “É o que sempre foi feito pelo partido’, justificou. Agripino acrescentou que o Dem vai superar a perda de Rosalba contando com novas pessoas e ideias.

A convenção contou com a participação do deputado federal Felipe Maia, deputado estadual Getúlio Rêgo, vereadores Flavinho Tácito, Manoel Bezerra, ambos do Dem, e Nacízio Silva (PTN), ex-secretários municipais de Mossoró e algumas dezenas de simpatizantes de Cláudia Regina.

Governo já discute renovação do decreto de emergência

A renovação do decreto de emergência para as cidades que estão sofrendo com a seca no Rio Grande do Norte foi tema de debate em reunião que aconteceu nesta sexta-feira (28) na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). O encontro reuniu o titular da Sape, Haroldo Abuana, e equipe técnica da secretaria, além do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, e representantes do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Emparn, Caern, Defesa Civil estadual e Defesa Civil de Mossoró.

Neste primeiro encontro foi discutida a renovação do decreto, cuja validade se estende até a primeira semana de outubro e atualmente atinge 153 municípios no Rio Grande do Norte. Ficou decidido que na próxima reunião, agendada para quinta-feira (3), todos os órgãos envolvidos irão apresentar um parecer técnico com um mapeamento da situação hídrica dos municípios potiguares. A expectativa é que desse encontro saia o número de cidades a serem incluídas na renovação do decreto.