Arquivo mensais:Abril 2016

Cirurgiões suspendem plantões extras no Tarcísio Maia por atraso no pagamento

A Clínica dos Cirurgiões de Mossoró anunciou a suspensão temporária dos plantões extras de complementação de equipes cirúrgicas no Hospital Regional Tarcisio de Vasconcelos Maia. Motivo é atraso de repasse além do limite definido em contrato (ou seja, 90 dias). A suspensão será mantida até que a situação seja sanada. Os cirurgiões estão há 120 dias trabalhados sem remuneração.

Confira a nota abaixo:

COMUNICADO DE SUSPENSÃO PARCIAL /TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE PLANTÕES EXTRAS – CCM

Ilmo Sr Jarbas Mariano,

Em virtude do atraso de repasse além do limite definido em contrato (ou seja, 90 dias) a Clínica dos Cirurgiões de Mossoró vêm informar a suspensão temporária dos plantões extras de complementação de equipes cirúrgicas no Hospital Regional Tarcisio de Vasconcelos Maia até que a situação seja sanada. Estamos com 120 dias trabalhados sem remuneração.

Não estamos felizes com o momento, pois temos mães e pais de família nessa empresa (vencedora da Licitação) que abandonaram o seio de seus lares e convívio de entes queridos para trabalhar honesta e assiduamente por todo esse período, no intuito de ganhar o pecúlio advindo desse serviço tão importante.

Enquanto o processo de quitação não for resolvido, lamentavelmente, não poderemos cooperar com esse estado omisso.

Desse modo , a partir de amanhã (1° de maio) estaremos limitando o atendimento aos casos estritos de urgência e emergência, ficando apenas 01(um) cirurgião em regime de revezamento de horário para garantir atendimento aos referidos casos. E ao realizar-se o pagamento do valor contratual em atraso, retornaremos ao atendimento normal.

Na função de Diretor Geral da instituição faça-se de imediato chegar esse comunicado a todos os setores do Hospital, UGV(e dessa às cidades circunvizinhas) , demais diretores, chefias das outras clínicas, unidades de Pronto Atendimento da cidade, SAMU, Peltran, PRF, SMS e SESAP. As nossas entidades de classe serão notificadas imediatamente.

Sem mais para o momento, enviamos respeitosas saudações e acreditando em breve solução, para o bem maior da população.

CCM. Mossoró, 30/04/2016

Governo anuncia mudanças na Sejuc e na Administração

O governador Robinson Faria determinou novas mudanças na equipe de auxiliares. O chefe do Executivo estadual anunciou hoje (30) o nome do delegado de Polícia Civil Wallber Virgolino da Silva Ferreira para assumir a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

O procurador do Estado, Cristiano Feitosa, deixa a Sejuc e passará a responder pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), em substituição a Marcelo Marcony Leal de Lima.

Nesta sexta-feira (29), o governador anunciou os nomes das novas secretárias de Educação, Claudia Santa Rosa, e Saúde, Eulália Albuquerque Alves.

Curriculum do novo secretário da Sejuc

Wallber Virgolino da Silva Ferreira, 37 anos, formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa/PB, é delegado da Polícia Civil da PB há 11 anos, especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Em defesa, Jório diz que fatos alegados inexistem

O processo que pede a destituição do vereador Jório Nogueira (PSD) da presidência da Câmara de Mossoró está avançando. Na última segunda-feira (25), Jório Nogueira entregou sua defesa ao presidente da Comissão Processante, vereador Tomaz Neto (PDT).

No documento, Jório Nogueira afirma que os fatos alegados no pedido de destituição – descumprimento da lei da verba de gabinete e não prestação de contas – inexistem.

Sobre a verba de gabinete, o presidente da Casa argumenta que havia inúmeros gastos não justificados por parte dos vereadores, incluindo refeições e publicidade, que foram impugnados por relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Afirma também que cortou parte da verba indenizatória para prevenir ‘lesão ao erário público’, em entendimento com a Procuradoria e a Comissão de Controle Interno da Câmara. “A Câmara continua pagando a verba indenizatória naquilo que não foi impugnado pelo TCE”, ressalto o vereador.

Ele aponta ainda que 15 dos 21 vereadores receberam a verba de gabinete integralmente em razão de observarem o que determina o relatório do TCE

Sobre a falta de transparência, Jório justifica, em sua defesa, que as informações que devem constar no balancete são postadas mensalmente no Portal da Transparência da Casa.

O vereador afirma que não há previsão regimental para apresentação dos balancetes e nem a necessidade da submissão dos mesmos ao plenário.

Na defesa, Jório Nogueira pede a nulidade do pedido de destituição e arquivamento do processo.

O presidente da Comissão, vereador Tomaz Neto (PDT), repassou a defesa para o relator do processo, vereador Heró Alves, na quinta-feira-feira (28). Heró tem prazo de 10 para apresentar o relatório que será votado na Comissão. Independente do parecer favorável ou contrário à destituição, a decisão será no plenário da Câmara em votação aberta.

Jório Nogueira reforçou a sua atuação nos bastidores junto ao prefeito Silveira Júnior e aos seus colegas de bancada na tentativa de evitar nova derrota no plenário. O presidente da Casa busca uma reaproximação com o prefeito, que orientou sua bancada a votar a favor da abertura do processo de destituição.

CDL lança ação especial para o Dia das Mães

Pensando em proporcionar maior comodidade para os consumidores mossoroenses, que vão às compras no período que antecede o Dia das Mães, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), lança na próxima segunda-feira, 2 de maio, durante coletiva de imprensa, a campanha denominada “O Centro é do Cliente!”. O Evento acontece às 15h30, no auditório da CDL Mossoró.

O presidente da entidade, Getúlio Vale, fará a exposição de todas as informações sobre como a ação será realizada. “Uma das maiores queixas dos clientes das lojas de rua atualmente diz respeito à falta de vagas de estacionamento no centro da cidade. A campanha ‘O Centro é do Cliente!’, foi idealizada para conscientizar os lojistas a liberarem as vagas em frente as suas lojas para que os consumidores tenham mais espaço para estacionar seu veículo  tendo uma maior comodidade na hora de fazer as compras do Dia das Mães”, ressalta.

O Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) e a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) são parceiros da CDL Mossoró na realização desta iniciativa.

Ministério do Trabalho suspende temporariamente emissão de carteiras de trabalho no RN e outros 12 estados

Conforme comunicado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a emissão de carteiras de trabalho estará suspensa temporariamente a partir da próxima segunda-feira (02) em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte.

Segundo o comunicado, em função da implantação na nova versão do Sistema CTPS (versão 3.0) em 13 estados, será necessário suspender a emissão de carteira de trabalho a partir da próxima semana com previsão de retorno em 16/05/16. Desta maneira, o serviço deverá ser suspenso tanto nas Centrais do Cidadão, quanto nas Prefeituras e Sindicatos que fazem o serviço.

Prefeitura diz que Dia D terá 36 pontos de vacinação neste sábado

A Secretaria Municipal de Saúde realiza neste sábado, 30, o Dia D de vacinação contra Influenza. Serão 36 pontos de vacinação durante a manhã e tarde e mais de 300 profissionais envolvidos. Além de todas as 33 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana, as vacinas também estão disponíveis no Partage Shopping Mossoró, II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP) e no Hospital da Polícia Militar.

Na zona rural, cada unidade é responsável por realizar o seu Dia D de mobilização, conforme calendário estabelecido pela direção. Desde a última terça-feira, 26, a vacinação já está disponível à população nas UBSs das zonas rural e urbana. A campanha segue até o dia 20 de maio e tem como objetivo vacinar 80% do público-alvo, composto por 61.449 pessoas. Para se vacinar, é necessário estar com o Cartão de Vacinação e a Carteira de Identidade. Quem se vacinou no ano passado, deve tomar a vacina novamente. A imunização não é recomendada para quem tem alergia à proteína do ovo.

Serão vacinadas somente pessoas que fazem parte do público-alvo determinado pelo Ministério da Saúde, por serem considerados grupos mais vulneráveis às doenças. Têm direito a imunização idosos acima de 60 anos, crianças de seis meses a quatro anos, 11 meses e 29 dias, puérperas (45 dias após o parto), grávidas, trabalhadores de saúde, funcionários do sistema prisional, pessoas privadas de liberdade, adolescentes e jovens sob regime socioeducativo, na faixa etária de 12 a 21 anos.

Além disso, pessoas com condições clínicas especiais ou com doenças crônicas não transmissíveis, independente da idade, podem receber a vacinação. “No entanto, é necessária a apresentação da prescrição médica no ato da vacina, explicando o motivo da indicação da vacinação”, explica a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz.

Outra recomendação é para pessoas com sintomas agudos de alguma doença relacionada ao mosquito Aedes aegypti (Dengue, febre Chikungunya ou Zika vírus), que devem aguardar a melhora do quadro clínico para procurar a vacinação contra influenza.

Governador anuncia novas secretárias de Educação e de Saúde

O governador Robinson Faria definiu os nomes da médica Eulália de Albuquerque Alves e da professora Cláudia Santa Rosa para as secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Educação e da Cultura (Seec), respectivamente. A solenidade de posse das novas titulares acontecerá na terça-feira (3), às 10h, na Governadoria.

 

“A nova secretária de Saúde, Dra. Eulália, chega ao governo com a experiência de 21 anos de dedicação à rede estadual de Saúde, é uma pessoa determinada no que faz e estou confiante em seu perfil e no trabalho que realizará para o cumprimento das metas do nosso governo na Saúde. A professora Cláudia, doutora em Educação, é uma educadora respeitada, de credibilidade, que vem se dedicando à construção de uma nova educação pública. Estou certo de que vão somar ao nosso governo, com  foco no cumprimento dos nossos projetos para as duas áreas essenciais”, declarou o governador.

 

Cláudia Santa Rosa é doutora em Educação e coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas estaduais e municipais, especialmente de Natal e de Parnamirim, por meio da organização não governamental Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). A educadora, pós-graduada em piscopedagogia, ainda coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”.

 

A especialista em Ortopedia e Traumatologia Eulália Alves tem larga experiência na Saúde Pública. Atualmente exercia o cargo de diretora técnica do Hospital Deoclécio Marques. Antes disso, foi chefe do setor de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, por 14 anos, e da Promater, durante 10 anos.

 

CURRÍCULOS:

 

Cláudia Santa Rosa

 

Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa, 45 anos, ingressou no magistério da rede estadual do Rio Grande do Norte, em 1990. É pós-graduada em Psicopedagogia pela UFRN (1999), possui mestrado em Educação pela mesma Universidade (2004) e conquistou o título de Doutora em Educação, em 2008, também pela UFRN, com estágio na Universidade do Porto (Portugal) e pesquisa na revolucionária Escola da Ponte.

 

Cláudia Santa Rosa é diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), organização não governamental fundada por ela e outros educadores potiguares. Por meio do IDE, desde 2004, coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas. Ela também coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”, atualmente é assessora técnica da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal, é associada fundadora da organização responsável pelo “Movimento por um Brasil Literário” e é membro do Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).

 

Eulália de Albuquerque Alves

 

Dra. Eulália de Albuquerque Alves, 49 anos, formou-se em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1991, com especialização em Ortopedia e Traumatologia. Fez residência no Itorn, e tem especialidade em membro inferior, pé e tornozelo, pelo HC de São Paulo. Compôs o corpo de professores da residência em Ortopedia do Itorn. É médica perita, prestando serviços ao Judiciário. Foi chefe do setor de ortopedia e traumatologia do Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Estado, durante 14 anos e também fundou e dirigiu por 10 anos o serviço de ortopedia e traumatologia do Hospital Promater. É membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia, da Sociedade Cirúrgica Brasileira de Pé e Tornozelo e do Comitê Internacional de Pé e Tornozelo. Atualmente, exercia o cargo de diretora técnica no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.

Caso W. A.: contrato para decoração natalina foi denunciado ao MP

Um dos contratos entre a Prefeitura de Mossoró e a W. A. Construção, Comércio e Serviços Ltda foi homologado no dia 02 de dezembro de 2015 e teve como objeto a instalação e desmontagem da decoração natalina. Esse contrato é cercado de suspeita. Reportagem publicada pelo jornal O Mossoroense no dia 26 de novembro de 2015 revelou que a “empresa responsável pela decoração” já estava com os trabalhos avançados antes mesmo que a licitação para contratação da empresa, programada para o dia 30 de novembro, fosse realizada (http://www.omossoroense.com.br/decoracao-natalina-comeca-a-ser-preparada-antes-do-resultado-da-licitacao-feita-pela-prefeitura/).

Além disso, o vereador Tomaz Neto (PDT) denunciou em sessão na Câmara Municipal que havia superfaturamento no contrato, já que a empresa estava usando material usado na decoração de anos anteriores. O parlamentar questionou o valor pago pelo serviço, que seria R$ 130 mil. “Esse valor será pago somente para montagem, já que o material da ornamentação será reaproveitado do ano passado. Conversando com um empresário da cidade, ele informou que o serviço de montagem poderia ser feito tranquilamente com R$ 30 mil”, disse Tomaz Neto, que denunciou o caso ao Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Mesmo impedida de licitar ou contratar com a administração pública desde o dia 11 de agosto de 2014, a W. A. Construção, Comércio e Serviços Ltda assinou vários contratos com a Prefeitura de Mossoró nos anos de 2014 e 2015, após a sanção de impedimento.

A Prefeitura de Mossoró argumenta que não foi comunicada por nenhum órgão, seja CGU, TCU ou TCE, sobre o impedimento.

Saiba mais no http://www.blogdomagnos.com.br/prefeitura-de-mossoro-tem-varios-contratos-com-empresa-impedida-de-trabalhar-para-a-administracao-publica

Vice-prefeito será candidato a vereador

Um dos mais fortes defensores do rompimento com o prefeito Silveira Júnior, o vice-prefeito Luiz Carlos (PT) será candidato a vereador nas eleições deste ano de 2016. O anúncio oficial da sua pré-candidatura será feito na próxima semana.

Luiz Carlos vai tentar o seu quarto mandato na Câmara de Mossoró. Ele foi eleito em 1996, 2000 e 2012, quando deixou o mandato em 2014 para se candidatar e ser eleito vice-prefeito nas eleições suplementares na chapa encabeçada por Silveira Júnior.

Luiz Carlos oficializou rompimento com o prefeito em dezembro do ano passado e passou a fazer oposição ferrenha nas redes sociais. Na nota do anúncio de rompimento, o vice-prefeito disse que a gestão de Silveira Júnior era ‘calcada em métodos antidemocráticos, na falta de transparência com os recursos públicos e na falta de respeito à centenas de trabalhadores e trabalhadoras’.