Arquivo mensais:outubro 2016

Mesmo com ação do MP para conter gastos, Silveira continua assinando aditivo e contrato milionários

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Mesmo com uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para impedir novos contratos e aditivos, o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), continua assinando novas despesas milionárias para a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).

O último Jornal Oficial do Município (JOM), de 28 de Outubro de 2016, traz novos aditivo e contratos que totalizam cerca de R$ 5 milhões.

Somente o contrato com a Clínica de Otorrinolaringologia Mossoró é de R$ 3.513.083,16 para prestação dos serviços Ambulatorial, de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e Hospitalar de média e alta complexidade, enquanto o aditivo para a empresa Art Service é de R$ 1.113.860,52, segundo a PMM, para a contratação de 27 pessoas para a função de ASG,

6 pessoas para a função de motorista de ônibus e 7 pessoas para a função de auxiliar de cozinha, além de outras despesas menores que também foram publicadas no último JOM.

Se até o dia da ACP movida pelo MPRN, Silveira Júnior já  somava mais de R$ 33 milhões em contratos e aditivos assinados a partir de Maio deste ano, segundo os promotores que assinaram a Ação, agora o montante já se aproxima dos R$ 40 milhões.

Confira a matéria completa na edição desta terça-feira do Jornal de Fato.

Juíza dá prazo de 72 horas para Prefeitura de Mossoró se manifestar sobre ação movida pelo MP

A Juíza Substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, fez despacho nesta segunda-feira (31) dando prazo de 72 horas para a PMM se manifestar sobre a ACP ajuizada pelo O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O Município seria intimado ainda nesta segunda-feira ou nesta terça-feira (1°).

O promotor do Patrimônio Público, Fábio Weimar Thé, adiantou que o MPRN vai recorrer em caso de decisão contrária à ACP pelo judiciário.

A preocupação maior do MPRN é com o rombo nas finanças municipais. De acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró levantados pelo MPRN, as receitas arrecadadas até outubro de 2016 totalizam R$ 368.819.934,79, enquanto os valores já empenhados até o referido mês somam R$ 479.996.621,51. Assim, o passivo é superior ao ativo no montante de R$ 111.176.686,72.

Na ação, o MPRN, por meio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (Garpp), quer impedir que o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), realize novos empenhos e assine novos aditivos e contratos até o final de seu mandato bem como requerendo a suspensão dos pagamentos empenhados referentes a contratos celebrados desde maio de 2016, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fátima Bezerra critica decisão do STF pelo corte de salário de servidor grevista

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou nesta segunda-feira (31) decisão do Supremo Tribunal Federal que considera legítimo o corte imediato no salário de servidores em greve. Para ela, isso “fere de morte um direito consagrado na Constituição e foi um verdadeiro presente de grego” para os servidores.

Na avaliação de Fátima Cleide, a decisão do STF é mais uma tentativa — dessa vez por via judicial — de desarticular e reprimir a mobilização de servidores e trabalhadores contra ataques aos direitos trabalhistas.

— É muita coincidência essa decisão vir no exato momento em que amplas parcelas dos trabalhadores — especialmente dos trabalhadores — estão em luta para barrar essa agenda de retirada de direitos. Tenho mais do que convicção — muita confiança — de que a luta vai continuar nas ruas, nos locais de trabalho e aqui no Parlamento.

Fátima Cleide também reclamou que o Ministério da Educação não mandou representantes para o debate sobre os impactos da proposta que visa limitar os gastos públicos no campo da educação.  Segundo a senadora, todos os debatedores expressaram inconformismo e indignação frente aos efeitos que da PEC 55/2016 sobre as áreas sociais.

Em nota, Uern diz que “propostas mirabolantes mascaram problemas de distribuição dos recursos públicos entre os Poderes e Órgãos”

Confira a nota na íntegra:

É com espanto e indignação que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN toma conhecimento da declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, desembargador Cláudio Santos, durante entrevista ao RNTV 1ª edição desta data (31/10/2016), sugerindo a privatização da UERN. A “proposta”, num improviso gerencial, não tem lastro jurídico, social nem econômico.

A UERN é um órgão estadual, criado por lei, que há mais de 48 anos vem formando pessoas nas mais diversas áreas do conhecimento, com ênfase nos profissionais para a educação básica, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

A Universidade implementou diversas medidas para adequação de suas despesas à realidade orçamentária e financeira estadual, dentre as quais a implementação do teto salarial, racionalização de alugueis, descontinuidade de oferta de cursos em Núcleos Avançados de Ensino Superior, revisão de contratos, além de focar na captação de recursos fora do Erário Estadual, tais como convênios com a União e Entidades de Fomento.

Sugerir, por outro lado, que o Estado conceda bolsas de até R$ 1.500,00 para cada aluno, como opção ao enfrentamento do “custo” de R$ 20 milhões por mês, sem mencionar ou conhecer que a UERN conta com mais de 15 mil alunos, é um despropósito financeiro, dado que o montante ultrapassaria R$ 22,5 milhões, muito além do suposto “gasto” com a Instituição.

Nos momentos de crise, como a que ora atravessa o Rio Grande do Norte, os esforços das melhores inteligências do Estado deveriam se unir para formular soluções duradouras e viáveis para o desenvolvimento da região, e não apontar propostas mirabolantes, que apenas mascaram os graves problemas de distribuição dos recursos públicos entre os diversos Poderes e Órgãos do Estado.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO
REITOR

ALDO GONDIM FERNANDES
VICE-REITOR

COMUNIDADE ACADÊMICA

MP quer suspender aditivos e contratos de R$ 33 milhões assinados por Silveira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (Garpp), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) visando impedir que o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), realize novos empenhos e assine novos aditivos e contratos até o final de seu mandato bem como requerendo a suspensão dos pagamentos empenhados referentes a contratos celebrados desde maio de 2016, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Segundo os dados levantados e que constam na Ação, o Executivo municipal, entre maio e outubro de 2016, celebrou vários aditivos e contratos com valores significativos, totalizando R$ 33.879.216,70, sem a capacidade de honrar, até o término do mandato, com os compromissos financeiros já empenhados até outubro deste ano, ainda que se considere que a receita prevista para o próximo bimestre venha a se efetivar.

 

Conforme consta no Portal da Transparência, as receitas arrecadadas até outubro de 2016 totalizam R$ 368.819.934,79, enquanto os valores já empenhados até o referido mês somam R$ 479.996.621,51. Assim, o passivo é superior ao ativo no montante de R$ 111.176.686,72.

 

De acordo com os promotores que assinaram a ACP, não há notícia de providências efetivas do Executivo de Mossoró para amenizar a situação econômico-financeira do Município. Ao contrário, a atual gestão só vem agravando ainda mais o quadro, celebrando novos aditivos e contratos.

 

A conduta do prefeito de Mossoró, de acordo com os promotores, fere a Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), especialmente o artigo 42, segundo o qual é vedado ao titular de poder ou órgão público, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa.

 

A ação foi distribuída à Segunda Vara da Fazenda Pública de Mossoró, a quem cabe deliberar sobre a medida liminar pleiteada.

 

O BLOG DO MAGNOS tentou falar com a Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, mas não conseguiu em razão do feriado do Dia do Servidor Público.

Lairinho diz que orçamento é ficção; Francisco Carlos cobra explicações para rombo

Debatido em audiência pública realizada na última quarta-feira (26) na Câmara Municipal, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 apresentado pela Prefeitura de Mossoró é motivo de muitas críticas por parte dos vereadores da bancada de oposição.

Para o líder da oposição, vereador Lairinho Rosado (PSB), o orçamento não passa de “Uma peça de fantasia.”. “O orçamento deste ano é uma cópia dos anos anteriores e com umas informações com dificuldade de se concretizar. Há, por exemplo, a previsão de receita de quase R$ 55 milhões com royalties, o que, temos certeza, não se concretizará. Há também pastas que aumentaram demasiadamente a previsão de gastos sem que haja uma fonte confiável para os recursos”, destaca, elencando algumas deficiências do projeto de orçamento para 2017.

O vereador Francisco Carlos (PP) considerou insatisfatórios os dados apresentados pela Prefeitura, e alerta, especialmente, para as explicações sobre queda na receita do Município neste ano, na ordem de R$ 150 milhões. “Informou-se uma frustração de receita da ordem de R$ 150 milhões em 2016, no entanto, solicitei que fosse informada a composição desse valor por fonte de receita, mas disseram não ter essa informação disponível no momento. Ou seja, foi apresentado apenas um número vazio, sem apontar como se chegou a esse valor”, questionou.

Francisco Carlos acredita que a maior parte desse valor é proveniente de verbas de convênios previstos, mas que não se concretizaram, descaracterizando o termo frustração de receitas, utilizado na apresentação.

“Isso não se configura propriamente como frustração de receita, porque é apenas uma expectativa. Se os convênios não saem, isso não deve comprometer o funcionamento da máquina”, explica.

Francisco Carlos adianta que vai apresentar algumas emendas, visando atender algumas demandas das comunidades, especialmente nas áreas de saúde, educação e cultura.

Para os parlamentares, a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) terá que fazer alterações  no orçamento e na estrutura administrativa.

“No meu entendimento, Rosalba terá que fazer alterações na peça orçamentária, pois, muitas das ações apresentadas já deixaram de acontecer há algum, não devendo ser retomadas. Outras ações, simplesmente, devem ser revistas. Sobretudo, para tentar adequar o orçamento aos novos desafios, aquilo que foi discutido durante a campanha e que consta em seu programa de governo”, observa Francisco Carlos.

Para Lairinho, será preciso fazer uma reforma administrativa. “O modelo atual é terrível. E nessa reforma, o orçamento deverá ser trazido para a realidade”, complementa.

A LOA está tramitando na Câmara Municipal e será votado até o dia 30 de novembro deste ano.

Nepotismo: Procurador e Assessor da Presidência deixam cargos à disposição; Jório não decidiu

Alvos de recomendação Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), assinada pelos promotores Fábio Souza Carvalho Melo, Micaele Fortes Caddah e Fábio de Weimar Thé, o Procurador da Câmara de Mossoró e o Assessor da Presidência, Kennedy Salvador de Oliveira e Licanor Salvador de Oliveira, respectivamente, colocaram os cargos à disposição do presidente da Casa, vereador Jório Nogueira (PSD).

No entanto, Jório Nogueira ainda decidiu se aceita ou não os pedidos de exoneração.

Kennedy e Licanor entraram na mira do MPRN por se enquadrarem em caso de nepotismo. Os dois são irmãos. O MPRN recomendou que o presidente da Câmara exonere um dos dois num prazo de cinco dias.

A recomendação também pede que Jório Nogueira efetue, no prazo de quinze dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que estejam contemplados nos casos de nepotismo; efetue a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas contempladas nos casos de nepotismo; e efetue a rescisão dos contratos, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam parentes de pessoas contempladas nos casos de nepotismo.

Os promotores estabeleceram prazo de dez dias para que a Câmara remeta cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual com a identificação dos tipos de parentesco.

Promotoria quer cassar prefeita, vice-prefeito e seis vereadores eleitos de Santa Cruz

A Promotoria Eleitoral de Santa Cruz ajuizou, na quarta-feira (26), uma ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita reeleita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, a “Dra Fernanda”; seu vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, o “Ivanildinho”; e ainda cinco dos atuais vereadores (quatro dos quais obtiveram a reeleição); duas secretárias municipais; três empresários; dois candidatos a vereador que não se elegeram; e dois que conseguiram vagas na Câmara Municipal, além do pai de um deles. Todos os 17 responderão por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais do último dia 2 de outubro.

Segundo as investigações, especialmente a partir das provas documentais colhidas quando do cumprimento de mandados de busca e apreensão em uma farmácia e em um posto de gasolina da cidade, foi revelado um sofisticado esquema de distribuição ilegal de medicamentos e combustíveis, a partir da fixação de uma cota financeira que beneficiava vereadores da situação, servidores públicos e apoiadores políticos.

Dentre as diversas provas colhidas, cadernos que continham anotações foram apreendidos, tendo sido descoberto um duradouro e sistemático mecanismo de pagamento de medicamentos e combustíveis, por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, em troca de apoio político dos parlamentares municipais e de outras pessoas engajadas no processo eleitoral.

Além da prefeita e do vice reeleitos, são apontados como participantes do esquema ilícito as secretárias municipais de Finanças, Sueli Gomes Crisanto Reinaldo, e de Saúde, Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira. Os atuais vereadores Tarcício Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza (“Aninha de Cleide”), Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo e Raimundo Fernandes Soares, dos quais apenas Acrísio não se reelegeu, tendo porém eleito seu filho, também processado, Thiago Augusto Fonseca Gomes (“Dr Thiago”).

Outro vereador eleito alvo da ação é Mario Augusto Ferreira de Farias Guedes. Estão na lista, ainda, os candidatos não eleitos a vereador Genaro Fernandes da Silva Filho e Joana Darc Pinheiro Cavalcanti (“Jane de Balelê”), além dos empresários Francisca Frassinete Dantas Gomes dos Santos, Marcos Antônio Gomes dos Santos (donos da farmácia) e José Lucas de Sales (proprietário do posto de combustíveis); bem como Antônio Guedes Filho, pai de Mario Augusto.

Em sua ação, o Ministério Público Eleitoral requer a condenação dos réus pela prática de abuso de poder político e econômico, bem como a decretação da inelegibilidade e a cassação dos diplomas dos candidatos envolvidos que foram eleitos no último pleito. A ação de investigação judicial eleitoral tramitará perante o juízo da 16ª Zona Eleitoral de Santa Cruz/RN.

“Dra Fernanda” é mulher do deputado estadual Tomba.

Em nota, PMM diz que enfermeira apresentou informações errôneas sobre o caso da criança que morreu na UPA

Em nota assinada pela Secretária de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró, Luziária Machado, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) rebateu as informações sobre a morte de uma criança de quatro anos na UPA do Belo Horizonte no final da tarde desta quarta-feira (26).
 
Segundo a PMM, a enfermeira Andréia Cunha prestou informações errôneas sobre o caso, sem autorização ou sequer a prévia consulta ao laudo, “fazendo acusações levianas à gestão e aos profissionais da saúde que tentaram a todo custo salvar a vida da criança”.
 
Em entrevista na FM 98.7, a enfermeira afirmou que o óbito da criança correu pela falta de insumos na unidade, especialmente medicação de urgência e respirador.
 
Confira a nota da PMM na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Mossoró manifesta seu mais profundo sentimento de pesar e lamenta o falecimento da criança R.D.S.C, ocorrido nesta quarta-feira, 26, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamin Franco, bairro Belo Horizonte, vindo apresentar esclarecimentos à população mossoroense sobre informações errôneas divulgadas de forma irresponsável por alguns veículos de comunicação acerca deste lamentável fato.
Ao contrário do que foi noticiado por setores da imprensa, a criança recebeu todo o atendimento médico necessário ao dar entrada na UPA do Belo Horizonte, às 16h15, desta quarta-feira. De acordo com seu prontuário, ao chegar à unidade, apresentava quadro sintomático de taquipnéia, extremidades frias, cianose de extremidades, hipotermia e alterações nos sinais vitais, em decorrência de uma pneumonia, a qual estava recebendo tratamento há sete dias.
A equipe médica prestou toda a assistência de saúde necessária para o atendimento, além da realização de exames e medicamentos, desde a chegada da criança à unidade. Com o agravamento do quadro, a equipe médica decidiu transferi-la para a UTI Pediátrica, e, apesar de todos os esforços, a criança veio a óbito na UPA, às 17h50, antes mesmo de ser transferida.
A Prefeitura de Mossoró lamenta profundamente que uma enfermeira de seu quadro de atendimento, apresentada de forma equivocada pela reportagem como enfermeira-chefe, tenha prestado informações errôneas sobre o caso, sem autorização ou sequer a prévia consulta ao laudo, fazendo acusações levianas à gestão e aos profissionais da saúde que tentaram a todo custo salvar a vida da criança e informa que tomará as providências cabíveis para apurar a responsabilidade quanto à divulgação das informações inverídicas. A Prefeitura de Mossoró ainda lamenta toda a espetacularização de setores da mídia sobre a dor desta família, e se solidariza com todos os amigos e familiares da família enlutada.

Luziária Machado
Secretária de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró