Arquivo mensais:Janeiro 2017

UERN: Pedro Fernandes cobra mais de R$ 2 milhões a ministro da Educação

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Pedro Fernandes Ribeiro Neto aproveitou a presença do ministro da educação Mendonça Filho em Natal para cobrar a liberação de recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Ensino Superior Estaduais (PNAEST).
Na oportunidade o reitor entregou ao ministro um ofício em que mostra a UERN tendo direito a R$ 2.250.000,00 por ter comprometido 100% das 2.216 vagas da instituição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2016. Com as vagas disponibilizadas em 2017 os valores saltaram para R$ 6,540.000,00.
Em outro trecho o documento explica que graças ao sistema de cotas da UERN 75% dos alunos da universidade estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica o que reforça a necessidade do envio dos recursos para a assistência estudantil. “A UERN cumpre um papel importante ao ofertar cursos de graduação em todas as regiões do Rio Grande do Norte e precisa desses recursos”, explicou o reitor.
O ministro ao receber o documento disse que a questão seria analisada com a devida atenção tendo em vista que a UERN tem o direito a receber os recursos cobrados.

Governo confirma gastos de quase R$ 800 mil com contêineres e muro de concreto em Alcaçuz

O Governo do Estado divulgou no Diário Oficial desta terça-feira, 31, a planilha de custos da instalação da barreira provisória de contêineres e do muro de concreto pré-moldado para separação dos pavilhões no presídio de Alcaçuz.

A intervenção em Alcaçuz será no valor total de R$ 794.028,00, referentes ao aluguel, transporte, instalação e desinstalação dos contêineres, locação de escavadeira, retroescavadeira e caçamba para transporte de entulhos e a construção da base e do muro de concreto.

Conheça os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados

Nesta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados escolhe quem ficará à frente da Casa pelos próximos dois anos. As inscrições para se candidatar ao cargo estão abertas até as 23h desta quarta-feira (1º). Até o momento, cinco deputados devem disputar o cargo.

Entre os candidatos, quatro são considerados de partidos da base aliada do governo: Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que não se lançou oficialmente candidato –, Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG). André Figueiredo (PDT-CE) é da oposição. Conheça mais sobre cada um dos candidatos à presidência da Câmara.

Rodrigo Maia

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, concede entrevista à imprensa (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Brasília – Maia foi eleito presidente da Câmara em julho de 2016, após a cassação do deputado Eduardo CunhaMarcelo Camargo/Agência Brasil

Embora não tenha se lançado oficialmente para o cargo, Maia é um dos favoritos na disputa. Sua candidatura no entanto é cercada de polêmicas. Como foi o último presidente da Casa, ele não poderia, na teoria, concorrer novamente ao cargo. Ontem (30), os quatro deputados que disputam a presidência com Maia recorreram ao Supremo para tentar barrar sua candidatura, já que o Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.

Rodrigo Maia, porém, segue o entendimento de que não teria realizado um mandato completo. Ele foi eleito presidente da Câmara em julho de 2016 para um mandato-tampão, após a cassação do então presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A discussão sobre a legalidade da candidatura de Maia passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na CCJ, o parecer foi favorável à candidatura. Já o STF terá uma definição só após as eleições.

O Executivo está de olho nas eleições porque pretende colocar matérias consideradas primordiais em votação neste ano. Entre as matérias que o Executivo quer discutir estão a reforma da Previdência e a reforma Trabalhista.

Nascido no Chile, ele é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia. A trajetória dele na Câmara dos Deputados começou em 1999 e esta é sua quinta legislatura. Antes de ser presidente da Casa, foi líder do PFL (2003-2005) e presidente de diversas comissões temáticas da Câmara.

Jovair Arantes

relator da Comissão Especial do Impeachment, Jovair Arantes (Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil)
Brasília – Jovair Arantes defende o fim de votações noturnas e a independência da CâmaraValter Campanato/Agência Brasil

Dentre os postulantes à cadeira de presidente, Jovair Arantes é o candidato com mais tempo de Casa: está em sua sexta legislatura e ocupa a vaga desde 1995.

Assim como Rosso, Jovair é do chamado Bloco do Centrão e vai disputar os votos da base com Maia e Rosso. Durante toda a campanha, ele tem viajado às bases dos deputados em busca de apoio.

Em sua plataforma, defende o fim de votações noturnas e a independência da Câmara. “Vou colocar as matérias importantes que o governo federal quer que coloque. Mas quem vai aprovar ou não são os deputados”, disse em campanha.

Na Câmara, Jovair foi o relator da comissão especial que analisou o pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef, em 2016. Ele chegou a ensaiar uma candidatura para a presidência da Casa no ano passado, mas desistiu para apoiar Rogério Rosso.

Rogério Rosso

Brasília - O deputado Rogério Rosso, em entrevista sobre a sobre a votação de parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação do mandato de Eduardo Cunha (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Brasília – Rosso foi o deputado mais votado do Distrito Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Derrotado por Rodrigo Maia no segundo turno da eleição para a presidência da Câmara em 2016, Rosso chegou a suspender a campanha e liberou os deputados do partido para votarem em qualquer candidato. Ontem (30), porém, retomou a campanha, depois de ser informado que o pedido de impugnação da campanha de Maia não está na pauta do STF nesta semana.

A carreira política de Rosso também é marcada por um mandato tampão como governador do Distrito Federal. Ele foi escolhido em 2010 por eleição indireta e substituiu, por oito meses, José Roberto Arruda – afastado por denúncias de corrupção. Um ano depois, assumiu uma vaga de deputado federal – Rosso era suplente de Tadeu Filipelli – e ficou até 2012.

Em 2014, Rosso foi o segundo deputado mais votado do Distrito Federal. Na Câmara, presidiu a Comissão Especial que analisou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Como plataforma de campanha, Rosso defende que o legislativo tenha “mais autonomia” em relação à pauta discutida em Plenário. “Nem 3% das proposições vem do Legislativo. A Câmara tem sido reativa e não propositiva”, disse durante transmissão que fez na rede social Facebook ao lançar sua campanha. Rosso também defende que sessões comecem mais cedo e acabem mais cedo para as votações não se extenderem pela madrugada.

André Figueiredo

Brasília O Ministro das Comunicações, André Figueiredo, preside a solenidade de assinatura de Planos Nacionais de Outorgas para Radiodifusão (Antônio Cruz/Agência Brasil)
Brasília – André Figueiredo é o principal nome dos congressistas de oposição  Antonio Cruz/ Agência Brasil

Concorrendo contra três candidatos da base aliada do governo, André Figueiredo é o principal nome dos congressistas de oposição a Michel Temer. Último a lançar candidatura, Figueiredo espera contar com o apoio do PT, PCdoB, PSOL, Rede e de parte dos deputados do PSB.

Durante o lançamento da candidatura, Figueiredo disse que deseja mudar a relação da Casa com o Executivo: “Ou a Câmara servia como elemento de obstrução ao antigo governo, chantageando, fazendo todo tipo de ameaças em prol de benefícios, na maioria das vezes, escusos; ou a Câmara virou, nos últimos tempos, um mero carimbador da vontade do Poder Executivo. Então, não podemos ter uma Câmara que seja totalmente subserviente ao governo nem conspiradora do Poder Executivo”.

Caso seja eleito presidente da Casa, Figueiredo quer reduzir o número de comissões especiais que, de acordo com ele, tira a importância das comissões permanentes; propor uma ordem do dia que não avance pela madrugada e ampliar o debate de temas como, por exemplo, a proposta de Reforma da Previdência.

Figueiredo começou a trajetória na Câmara dos Deputados em 2005. Na primeira legislatura ficou até 2007 e voltou em 2011. Em 2015, assumiu o cargo de ministro das Comunicações do governo, que ocupou até maio de 2016.

Júlio Delgado

Brasília - O deputado Júlio Delgado fala com a imprensa sobre sua possível candidatura à presidência da Câmara (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Brasília – O deputado Júlio Delgado lançou candidatura avulsa dentro do PSB Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na segunda-feira (30), o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lançou candidatura avulsa dentro do partido. Delgado não tem o apoio do seu partido, o PSB, que deve apoiar Rodrigo Maia.

Em sua página oficial no Facebook, Delgado afirma que deseja “consolidar o Legislativo um poder autônomo”. “Não podemos ter na presidência da Casa uma espécie de líder do governo ou um opositor a ele. Somente a independência entre os poderes é capaz de resgatar o respeito da sociedade ao Parlamento e possibilitar sua representação como determina a Constituição. E é exatamente isso que propomos através da nossa candidatura”, disse.

Deputado federal desde 1999, Delgado está na quarta legislatura. Ele já foi líder do PPS em 2004 e 2005 – partido ao qual foi filiado entre 2001 e 2005 – e do PSB, em 2014 e 2015. Em 2005, ele foi o relator do processo que cassou o então deputado federal José Dirceu.

Fonte: Agência Brasil

Conheça os candidatos à presidência do Senado

A eleição para presidente do Senado acontece nesta quarta-feira (1º) e as inscrições para vaga são permitidas até o início da sessão, previsto para 16h. A tendência é que dois candidatos disputem o cargo: Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não lançou oficialmente a candidatura; e José Medeiros (PSD-MT). Conheça um pouco mais sobre cada candidato:

Eunício Oliveira

Brasília - O relator, senador Eunício Oliveira, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para discutir e votar a PEC 55/2016, que limita os gastos públicos do governo (Marcelo Camargo/Agên
Brasília – Eunício Oliveira é o nome escolhido pelo PMDB e tem o apoio da maioria das legendasMarcelo Camargo/Agência Brasil

Favorito para ficar com a vaga, o peemedebista conta com o apoio de seus correligionários – o PMDB tem 19 senadores – e de partidos da base aliada. Tradicionalmente, o partido com a maior bancada da Casa consegue emplacar o presidente.

Líder do PMDB, Eunício é senador desde 2011. Antes, havia sido deputado federal em três legislaturas (de 1999 a 2010). Na Câmara, ele foi líder do PMDB entre 2003 e 2004 e vice-líder do partido em diversas oportunidades. Em 2004, foi ministro das Comunicações, cargo que ocupou até 2005.

Faltando um dia para as eleições, Eunício ainda não lançou oficialmente a campanha para presidente do Senado. Ou seja, ele ainda não tem uma plataforma e não se pronunciou sobre o que deseja fazer quando assumir o cargo.

José Medeiros

Brasília - Senador José Medeiros durante sessão do impeachment no Senado, conduzida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Brasília – Depois que Temer assumiu a presidência, José Medeiros se tornou vice-líder do governo na CasaAntonio Cruz/Agência Brasil

O anúncio da candidatura de José Medeiros foi feito no dia 19 de janeiro, mesmo dia do acidente que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Naquele dia, Medeiros chamou mais atenção por uma postagem no Twitter do que pelo anúncio da candidatura.

Ele soube, em primeira mão, que Teori poderia estar entre as vítimas do acidente e publicou o seguinte: “Não vou antecipar furo porque não sou jornalista mas o Jornal Nacional hoje trará uma bomba de forte impacto no Brasil, envolvendo STF”. Horas depois, a morte do ministro foi confirmada.

Se o dia do anúncio da candidatura foi bombástico, o mesmo não se pode dizer da candidatura em si. Sem o apoio da maioria dos senadores, Medeiros faz campanha pela democracia. “Um grupo de senadores colocou uma candidatura à presidência do Senado porque só tinha uma. A gente sente que o anseio das ruas é que o Senado seja radicalmente democrático. E para fazer democracia é preciso fazer uma eleição”, afirmou em vídeo publicado na sua página do Facebook.

Medeiros tem uma curta trajetória no Senado. Ele era suplente do então senador Pedro Taques e chegou à Casa depois que o titular venceu a disputa para o governo de Mato Grosso, em 2015. No ano passado, depois que Temer assumiu a Presidência da República, Medeiros se tornou vice-líder do governo na Casa. Entre as comissões que Medeiros participou está a do impeachment de Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Brasil

Thábata Mendes é a principal atração do Carnaval de Upanema 2017

A Prefeitura de Upanema anunciou nesta segunda-feira (30) as atrações do Carnaval 2017. As atrações foram conhecidas por meio do Facebook, em uma Live com o prefeito Luiz Jairo, na página oficial da Prefeitura de Upanema: https://www.facebook.com/prefeituradeupanema/.

O carnaval de Upanema neste ano vai reunir, basicamente, artistas locais e de Mossoró, dentro de um planejamento que não afete as finanças do Município a ponto de prejudicar serviços públicos essenciais. O prefeito Luiz Jairo destacou que a programação foi definida levando em conta, principalmente, a capacidade de investimento do Município na festa de momo. “Não vamos gastar o que não podemos, para depois faltar em coisas mais essenciais”, destacou.

A folia vai contar com Thábata Mendes, Renata Falcão, Everton Linhares, Marcelo Freitas, Roberto Cantor e Banda Axé Rios, além de paredão de som no Complexo Turístico. Uma novidade será a instalação de palco ao lado da sede da Prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas, o Corredor da Folia. A montagem do palco também é uma forma de gastar menos com o carnaval, já que a contratação de um trio elétrico iria aumentar em muito o orçamento do evento.

O carnaval começa no dia 25 de fevereiro, sábado, e vai até o dia 28, terça-feira, sempre com duas atrações se apresentando por noite no Corredor da Folia.

Sobre a decisão de realizar o Carnaval de Upanema depois de dois anos, Luiz Jairo disse que as finanças da Prefeitura se encontram, hoje, bem melhores que em anos passados. “No nosso primeiro mandato, por exemplo, não realizamos Carnaval no primeiro ano porque recebemos a Prefeitura cheia de dívidas. Hoje o cenário é diferente. Estamos com servidores e fornecedores em dia e com condições de fazer um investimento mediano para que a população também possa se divertir”, ressaltou.

O prefeito reiterou que a prioridade da sua gestão continua sendo o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos serviços essenciais, como saúde, educação, assistencial social e apoio à zona rural.

Luiz Jairo adiantou que já manteve contato com o 12° Batalhão de Polícia Militar solicitando reforço policial e a presença da Rocam e GTO em Upanema durante os quatro dias de carnaval. “Também vamos ter segurança privada para garantir que possamos brincar com alegria e tranquilidade”, destacou.

Confira o dia de apresentação das atrações:
Dia 25/Sábado
Roberto Cantor e Banda
Marcelo Freitas Elétrico

Dia 26/Domingo
Thábata Mendes e Banda
Marcelo Freitas Elétrico

Dia 27/Segunda-feira
Renata Falcão
Banda Axé Rios

Dia 28/Terça-feira
Ewerton Linhares e Banda
Banda Axé Rios

Mossoró deverá ter período chuvoso dentro da média

O I Fórum Climático da Região Oeste reuniu cerca de 200 representantes de Mossoró e demais municípios da Região Oeste do Rio Grande do Norte. O evento teve o intuito de discutir as previsões da meteorologia, devido à necessidade dos agricultores.

O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, destacou que as previsões da meteorologia para a o Oeste do Estado apontam que deve chover nos próximos meses 778,4 milímetros, sendo destes 75,6% entre os meses de fevereiro e maio. Ele explica que já estão acontecendo algumas chuvas no interior do Estado, mas que ainda não são chuvas do período chuvoso. “Deveria haver mais fóruns como esse, para aproximar o agricultor e o pecuarista da informação e que ela sirva para o desenvolvimento regional”, destacou.

O secretário de Estado de Recursos Hídricos, Maírton França, destacou que a situação dos reservatórios no Estado é crítica, mas que espera chuvas dentro da média. “Precisamos de resposta a curtíssimo prazo e essa resposta seria chuva mesmo, por exemplo, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves comporta pouco mais de dois bilhões de metros cúbicos e está com apenas 2% da capacidade”, explicou.

Mossoró hoje é abastecida por poços profundos da Caern e pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a perspectiva, segundo o secretário, é que comece a ser abastecida também pela adutora Santa Cruz. “Essa Adutora está com apenas 3% faltando para ser concluída, falta basicamente um trecho dentro da cidade de Apodi. Nós estamos junto com a Caern vendo a possibilidade de perfuração de poços de alta vasão ao longo desta adutora, para o caso de Mossoró vir a precisar”, continuou Maírton França.

A secretária municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Katherine Bezerra, resumiu como positivo o evento. “Acho que os agricultores ficaram satisfeitos com os esclarecimentos. Atingimos o objetivo, tenho certeza que cada um deles entendeu. Nosso próximo passo é estabelecer o calendário agrícola”, concluiu.

Prefeitura de Upanema anuncia programação do Carnaval 2017 nesta segunda-feira (30)

A Prefeitura de Upanema anuncia a programação do Carnaval 2017 nesta segunda-feira (30). As atrações serão conhecidas por meio do Facebook, em uma Live com o prefeito Luiz Jairo, às 17 horas, na página oficial da Prefeitura de Upanema: https://www.facebook.com/prefeituradeupanema/.

Sem antecipar nomes, Luiz Jairo adiantou que a programação foi definida levando em conta, principalmente, a capacidade de investimento do Município na festa de momo. “Não vamos gastar o que não podemos, para depois faltar em coisas mais essenciais”, destacou.

O prefeito reiterou que a prioridade da sua gestão continua sendo o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos serviços essenciais, como saúde, educação, assistencial social e apoio à zona rural.

Sobre a decisão de realizar o Carnaval de Upanema depois de dois anos, Luiz Jairo disse que as finanças da Prefeitura se encontram, hoje, bem melhores que em anos passados. “No nosso primeiro mandato, por exemplo, não realizamos Carnaval no primeiro ano porque recebemos a Prefeitura cheia de dívidas. Hoje o cenário é diferente. Estamos com servidores e fornecedores em dia e com condições de fazer um investimento mediano para que a população também possa se divertir”, ressaltou.

Conheça a programação às 17horas assistindo a Live pelo link: https://www.facebook.com/prefeituradeupanema/.

Frota do município de Apodi tem mais de R$ 20 mil em multas e documentos atrasados, denuncia secretário

Levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte de Apodi identificou que a frota do município possui pelo menos R$ 15 mil em multas. A maioria dos veículos foi multada nos últimos dois anos por trafegar em alta velocidade. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27).

De acordo com o titular da patas, Wellington Carlos, os números surpreenderam toda a equipe. “Sabíamos que alguns carros iriam ter multas, isso é inevitável, mas não esperávamos que fossem tantas. Nosso levantamento encontrou 126 multas”, comentou.

segundo a secretária, boa parte das multas foram identificadas nos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. São mais de 77 infrações de trânsito. Em segundo, estão os carros da Assistência Social, com 31 multas.

“Só para ter uma noção, o Fiat Uno da Saúde possui 42 multas em aberto. Um total de R$ 5,7 mil para pagar. Se o condutor tivesse tido um pouco mais de atenção, todo esse dinheiro poderia ser revertido em outras ações”, acrescentou o secretário.

Wellington destaca ainda que, além do alto valor das multas, o levantamento também identificou veículos com licenciamentos atrasados desde o ano de 2013. Para colocar a frota em dia, a prefeitura terá que desembolsar cerca de R$ 5,3 mil.

A soma das multas com os licenciamentos em atraso resulta em um débito de R$ 20,5 mil para os cofres públicos do município.

Rosalba promete pagar janeiro, fevereiro e novembro até 2 de março

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, garantiu que vai começar a pagar os salários deixados pendentes pelo ex-prefeito Silveira Júnior a partir do próximo mês de fevereiro. O compromisso foi assumido nesta quinta-feira (26) durante audiência da Prefeitura de Mossoró com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), no Palácio da Resistência.

A prefeita confirmou que o pagamento de janeiro será feito no dia 31 do mês corrente e anunciou o pagamento dos servidores, que ainda não receberam o mês de novembro de 2016, no dia 10 de fevereiro. Rosalba acrescentou ainda que o mês de fevereiro será quitado no dia 2 de março, logo após o feriado de Carnaval.