Preocupante: Chuvas não foram suficientes para tirar grandes reservatórios do RN do vermelho

O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta quinta-feira (8), indica que as chuvas ocorridas na quadra invernosa para o interior do Estado, apesar de superior à ocorrida em 2016, não foi suficiente para alterar a situação crítica das reservas hídricas potiguares.

Alguns reservatórios de menor porte receberam boas recargas a exemplo do açude Sabugi em São João do Sabugi, que esteve seco e terminou o inverno com 14% do seu volume total. O açude Caraúba, no mesmo município, também teve boa recarga e encontra-se com 28% do seu volume. O Açude Boqueirão de Parelhas é outro reservatório que recebeu recarga suficiente para ter um ganho real, em 1º de janeiro estava com 13% do seu volume total e atualmente está com 18% da sua capacidade. O Açude Beldroega, em Paraú, recebeu grande recarga e atualmente está com 100% de sua capacidade. Já o manancial Mendubim atingiu 57,99% do seu volume máximo.

Em um comparativo entre os volumes dos três maiores reservatórios potiguares no dia 31 de maio de 2016 e no mesmo dia de 2017 temos os seguintes números: a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 4,2 bilhões de metros cúbicos, ao final do inverno do ano passado estava com 22,58% da sua capacidade total, já no dia 31 de maio deste ano, o percentual era de 18,61%. Utilizando o mesmo comparativo, a barragem Santa Cruz do Apodi estava com 28,47% da sua capacidade, no ano passado, já este ano chegou ao final do inverno com 21,24%. A barragem de Umari foi a única que obteve crescimento real de volume no comparativo entre os dois anos. Em 2016, chegou ao dia 31 de meio com 17,41% de sua capacidade, já este ano atingiu 22,87%. Este acréscimo de volume ocorreu devido ao fechamento da válvula dispersora durante o inverno.

A situação se repete se comparados os volumes totais das duas principais Bacias Hidrográficas do Estado. Em 2016, a Bacia Piranhas/Açu, ao final da quadra invernosa, apresentava 20,58% do seu volume total. Já este ano apresenta 18,62% do seu volume total. A Bacia Apodi/Mossoró, em 2016, atingiu 20,80% do seu volume total. Em 2017 está com 18,61%.

O Rio Grande do Norte, quanto às suas reservas hídricas superficiais, está com apenas 17,53% de sua capacidade total. Em 2016, no mesmo período estava com 20,09%. É de suma importância que as populações das cidades potiguares utilizem água de forma consciente.

 

Educação divulga resultado preliminar para professor temporário da Fundac

Mais de 500 inscritos foram aprovados no resultado preliminar da seleção de professores temporários e quadro reserva da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). O resultado foi divulgado no final da tarde dessa quarta-feira (07), no site da Secretaria de Educação e da Cultura (SEEC). De acordo com o edital, o resultado final será divulgado no próximo dia 12 de junho.

O contrato temporário terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com remuneração de R$ 2.413,31 e regime de 30 horas semanais. Os candidatos poderão atuar em qualquer uma das unidades socioeducativas da Fundac presente nas cidades de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró. Os candidatos que não forem aprovados no resultado final permanecem no cadastro reserva pelo período de 12 meses.

Confira o resultado preliminar LISTA FUNDAC

Detran prorroga taxa de licenciamento de veículos com placas final 0

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para o dia 23 deste mês os vencimentos das taxas de licenciamento dos veículos com placas de fina 0. A decisão determinada pela Direção do Órgão foi motivada pelo atraso na entrega dos carnês não alcançando em tempo hábil o envio dos boletos para todas as residências dos proprietários.

Mesmo com a atraso gerado na entrega dos carnês, o Detran dispõe para o proprietário de veículo automotor a opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório. O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.

Licitação da TV Câmara Mossoró está parada por recurso

A licitação para operação da TV Câmara de Mossoró está parada. Motivo foi um recurso impetrado por uma das empresas derrotadas no certame.

Uma das empresas derrotadas, a Clipe Produções, de Natal, entrou com recurso alegando que a concorrente vencedora (Roger Vídeo), apresentou preço inexequível, que quer dizer que não pode ser executado.

A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro, informou há pouco ao BLOG DO MAGNOS que a casa está respondendo ao recurso. “Não é uma questão difícil de se resolver”, argumentou.

A empresa Roger Vídeo venceu a licitação com uma proposta de R$ 33 mil por mês, segundo Izabel, valor abaixo do que era cobrado até 2016, cerca de R$ 40 mil mensais.

A presidente informou que a Clipe já opera a TV Assembleia e a TV Câmara Natal. Izabel acrescentou que, além de mais barata, a nova programação da TV Câmara terá uma grade maior.

Com medo de concorrência, Rogério Marinho dá corda a Tião

O PSDB já tem candidato a governador do Rio Grande do Norte. É o empresário Tião Couto. Pelo menos essa é a estratégia do deputado federal Rogério Marinho, um dos líderes tucanos no estado.

Falo em estratégia, pois é exatamente isso que está ocorrendo. Com medo de uma possível concorrência interna, Rogério Marinho, estrategicamente, está dando corda a Tião. Quer que o ex-candidato a prefeito de Mossoró saia do seu caminho.

É notório que uma candidatura de Tião a deputado federal seria forte. Isso por motivos óbvios, sendo o mais óbvio deles, o poderio econômico do empresário, já percebido nas eleições municipais do ano passado.

Tião, com certeza, seria uma forte ameaça a renovação de mandato de Rogério Marinho. Qual foi a estratégia do sabido deputado: aguçar o ego de Tião. Fico até imaginando as conversas entre eles e a lábia de Marinho.

Uma coisa é certa: se Rogério Marinho convencer Tião a ser candidato a governador, pode sair todo mundo do meio que o relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados é capaz de botar até bode na chuva.

Governo paga servidores que recebem até R$ 3 mil

O Governo do RN deposita nesta sábado (10) o salário dos 50.405 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, uma soma equivalente a R$ 82,4 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 70% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários, num total de 73.929 servidores, o que corresponde a uma soma de R$ 133.617.222,90.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Fonte: http://www.seplan.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=150887&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Lava Jato: Investigações do MPF detalharam recebimento das propinas por Henrique Alves

As investigações do Ministério Público Federal (MPF) que resultaram na prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves, nessa terça-feira (6) em Natal, detalham a ligação entre o ex-parlamentar com Eduardo Cunha – que já se encontrava preso no Paraná – e os outros três alvos dos pedidos de prisão preventiva no Rio Grande do Norte: Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, Erika Montenegro Nesi e Matheus Nesi Queiroz, sendo que estes dois últimos tiveram suas prisões revertidas em medidas cautelares, após a audiência de custódia.

Os dois ex-parlamentares são acusados de receberem propina, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de favorecimento a empresas de construção civil, como a OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia. Já os demais presos pela Operação Manus, da Polícia Federal, auxiliaram Henrique Alves na ocultação dos valores recebidos ilegalmente.

Troca de favores – Os pedidos de prisão preventiva feitos pelo MPF/RN à Justiça Federal apontam que “pelo menos desde 2012, os então deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Alves mantinham estreita relação com ‘Léo Pinheiro’, na época presidente do grupo empresarial OAS, prestando-lhe favores de ordem político-parlamentar em troca de vantagens indevidas pagas principalmente por meio de doações eleitorais oficiais”.

Diversas mensagens de Eduardo Cunha a representantes da empresa revelam a preocupação com repasses de dinheiro a Henrique Alves. Somente em 2012, a OAS doou ao Diretório Nacional do PMDB um montante de R$ 3 milhões. Além disso, a investigação do MPF aponta que valores eram repassados mesmo fora do período eleitoral.

Henrique Alves manteve com Leo Pinheiro – cujo nome é José Adelmário Pinheiro Filho – um total de 206 contatos telefônicos. De acordo com o Ministério Público Federal, ele “atuou diretamente para satisfazer os interesses da OAS pertinentes à obra da Arena das Dunas, em Natal”, na qual foi identificado um sobrepreço de R$ 77 milhões. Eduardo Cunha, por sua vez, agiu em favor da empresa em questões como a da concessão de aeroportos e também quanto à rolagem da dívida pública do Município de São Paulo.

Na campanha de 2014, Henrique Alves (candidato derrotado a governador do Rio Grande do Norte) declarou ter recebido da OAS, via Diretório Estadual do PMDB, um total de R$ 650 mil em doações oficiais. No entanto, os dados bancários obtidos durante a investigação apontam para o repasse, pela empresa a esse mesmo diretório, de um total de R$ 3 milhões naquele ano.

Já da Odebrecht foram R$ 4 milhões repassados ao Diretório Nacional, que transferiu ao Diretório Estadual e fracionou os valores para a campanha do então candidato. Executivos da empreiteira informaram ainda o repasse de R$ 2 milhões em recursos não contabilizados, ou não informados – “caixa dois” -, no mesmo ano de 2014.

Da Carioca Engenharia vieram R$ 400 mil em doações eleitorais. Eduardo Cunha mantinha uma “relação antiga de recebimento de propina”, em troca da defesa dos interesses dessa empresa em negócios envolvendo financiamentos da Caixa Econômica Federal, e foi quem solicitou o repasse dos valores indevidos a Henrique Alves.

Ocultação – O MPF acrescenta que a prestação de contas de Henrique, referente à campanha de 2014, contém “indícios de ilicitude não só na obtenção de receitas (…), mas também na realização de despesas”, que teriam sido em boa parte simuladas para justificar a utilização ilícita das quantias recebidas como propina.

Nesse sentido, os procuradores requereram a prisão preventiva de Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, Erika Montenegro Nesi e Matheus Nesi Queiroz (pai, mãe e filho), tendo em vista a participação dos três na ocultação dos valores indevidamente recebidos e pelo fato de que, pessoalmente ou através de suas empresas, “os investigados ainda podem se prestar a servir como instrumento de lavagem de capitais” para Henrique Alves.

Foram identificadas, a partir de informações da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), movimentações milionárias – com indícios de irregularidades – em empresas dos envolvidos, como a Pratika Locação, durante a campanha de Henrique Alves em 2014. Tais movimentações incluíam saques em espécie de valores elevados, em pleno período eleitoral.

“Seus nomes e empresas se prestaram a simular gastos com serviços de campanha para justificar a utilização também ilícita e oculta das quantias em provável compra de votos ou até mesmo em proveito pessoal”, indica o Ministério Público Federal.

Buscas e condução coercitiva – Além das prisões preventivas, o MPF obteve da Justiça Federal no RN a condução coercitiva de Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, Raline Maria Costa Bezerra, José Eurico Alecrim Filho, João Gregório Júnior e Jaime Mariz de Faria Júnior. Também foram deferidos os pedidos de busca e apreensão em 16 endereços de empresas e residências localizadas em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, incluindo a sede do Diretório Estadual do PMDB e das empresas Pratika Locação, Peron Filmes e Art&C.

Fonte: http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/lava-jato-investigacoes-do-mpf-detalharam-recebimento-das-propinas-por-henrique-alves-1

PGJ oferece Ação de Improbidade Administrativa contra o Governador e Secretário do Planejamento

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, protocolou, na data de hoje (07), Ação de Improbidade Administrativa contra o Governador do Estado Robinson de Mesquita Faria e o Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, por ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em virtude do descumprimento dos limites de gastos com pessoal do Poder Executivo e do dever legal de agir para reduzir essa despesa e, ainda, por aumentá-la mediante a edição de atos administrativos e iniciativa de leis que, ao final, conduziram o Estado do Rio Grande do Norte ao patamar de comprometimento de 56,87% da despesa de pessoal em face da Receita Corrente Líquida do Estado, muito acima do limite máximo de 49%.

Na mencionada Ação de Improbidade, é destacada a manobra fiscal empreendida pelos Demandados, o Governador Robinson Faria e o Secretário Gustavo Nogueira, na elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2016, quando excluíram deliberadamente despesas realizadas e não computadas para fins de aferição dos limites da despesa com pessoal. Nesse particular, o Estado do Rio Grande do Norte, por essas autoridades demandadas, computaram as ditas despesas pelo chamado “regime de caixa”, descurando-se do “regime legal de competência”, conforme orientam o Tribunal de Contas, a Secretaria do Tesouro Nacional e as leis de regência da matéria.

Além disso, ficou constatado no Inquérito Civil nº 01/2015 – PGJ, que instrui a Ação de Improbidade, que os Demandados, notadamente o Secretário Gustavo Nogueira, realizou diversos pagamentos de despesa de pessoal mediante a expedição de simples ofícios ao Banco do Brasil, sem previsão orçamentária, sem empenho e sem registro no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, burlando, a um só tempo, as leis financeiras, o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, os órgãos fiscalizatórios e a transparência nos gastos públicos.

O Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte completa 28 meses acima do limite legal da LRF, somente neste mandato, sem que o Governador do Estado tenha adotado as providências expressamente determinadas pela Constituição para reduzi-las.

Fonte: http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/7983-lrf-pgj-oferece-acao-de-improbidade-administrativa-contra-o-governador-e-secretario-do-planejamento

Bacia marítima Potiguar e campos maduros devem ir a leilão na 15ª rodada de licitações da ANP

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Resolução que autoriza a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a 15ª e 16ª rodadas de licitações de blocos para exploração na modalidade de concessão e as 4ª e 5ª rodadas de licitação de blocos sob regime de partilha de produção.

A publicação estabelece diretrizes para o planejamento de licitações de blocos e campos para a exploração de petróleo e gás nos anos de 2018 e 2019.

Para a 15ª rodada de licitações na modalidade de concessão, deverão ser selecionados os blocos das bacias marítimas da Foz do Amazonas, do Ceará e Potiguar; de águas ultraprofundas fora do Polígono do pré-sal das bacias de Campos e de Santos; das bacias terrestres do Paraná e do Parnaíba; além de blocos de todos os setores terrestres das Bacias Maduras de Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

Já na 16ª rodada deverão ser selecionados os blocos da bacia de Camamu-Almada e Jacuípe; de águas ultraprofundas fora do Polígono do pré-sal das bacias de Campos e de Santos; das bacias terrestres do Solimões e Perecis; além de blocos de todos os setores terrestres das Bacias Maduras de Sergie-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

Na 4ª rodada sob regime de partilha de produção, deverão ser avaliados os parâmetros dos prospectos de Saturno, Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Santos, e de blocos exploratórios situados na Bacia de Campos.

Por fim, na 5ª rodada sob regime de partilha de produção, deverão ser avaliados os parâmetros dos prospectos de Aram, Sudeste de Lula, Sul  Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, na Bacia de Santos.

Ainda segundo o texto, a ANP está autorizada para licitar áreas devolvidas à União, contendo acumulações marginais de petróleo e gás natural, na 5ª Rodada de Licitações de Campos Marginais, a ser realizada em 2018, e na 6ª Rodada de Licitações de Campos Marginais, a ser realizada em 2019.